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Tuesday, 17 de November de 2026
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
16 de November de 2026

No dia 16 de novembro de 2026 realizou-se a 1871ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados três Requerimentos, uma Moção e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026

INDICAÇÕES

Indicação Nº 631/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização de serviços de limpeza, roçagem, poda de árvores, manutenção dos brinquedos e revitalização da Praça “Olympio Victorasso”, localizada no bairro Vila Talma.

Indicação Nº 653/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de placa de identificação vertical com o nome da Rua Irde Aranda Targa, no Bairro Santo Expedito, ao lado da Igreja da Paróquia Santo Expedito.

Indicação Nº 654/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ao setor de iluminação pública, a instalação de iluminação pública na Rua Irde Aranda Targa, esquina com a Rua Chile, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 655/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua 14 Bis, nas Chácaras Bairro do Aeroporto, em frente à Chácara Maranata.

Indicação Nº 656/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a aquisição de mais uma cadeira de rodas para atender aos usuários do Poupatempo de Jales, que conta atualmente com apenas uma.

Indicação Nº 657/2026 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Aspásia, no Conjunto Habitacional “Doutor Pedro Nogueira”.

Indicação Nº 658/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Gerência Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP a realização de estudos para a cessão ao Município de Jales, do imóvel com edificação localizado na Rua dos Pinheiros, esquina com a Rua dos Guatambus, na Vila Pinheiro.

Indicação Nº 659/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Gerência Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP a realização de estudos para a cessão ao Município de Jales, do imóvel sem edificação, localizado na Rua Salvador, ao lado do Poço Profundo, esquina com a Rua 10 (Dez), no Jardim Maria Silveira.

Indicação Nº 660/2026 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, a instituição de estacionamento paralelo à guia (a favor do fluxo), eliminando o estacionamento em 45º em frente a Santa Casa Regional de Jales.

Indicação Nº 661/2026 - Rivelino Rodrigues, Fábio Kazuto Matsumura e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, a instituição de mão única de direção no trânsito da Rua João Mariano de Freitas Filho, no Jardim Monterey.

Indicação Nº 662/2026 - Rivelino Rodrigues, Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Eliane Miranda Matsukawa - Solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a realização de obras para promover o reparo no sarjetão localizado na Rua Apóstolo Paulo, esquina com a Rua 25 (Vinte e cinco), no Jardim América 2ª Parte.

Indicação Nº 663/2026 - Rivelino Rodrigues, Bruno Henrique de Paula e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a realização de obras para promover o reparo no sarjetão localizado na Rua Jamaica, esquina com a Rua Chile, no Jardim Santo Expedito.

Indicação Nº 664/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos e a manutenção do sarjetão localizado no cruzamento da Rua Tupinambás com a Rua São Judas Tadeu, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Indicação Nº 665/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção geral da “Praça João Lourenço da Costa”, localizada no entroncamento da Rua Raphael Andreo Blaya com as Ruas Tupinambás, Jalles e 25 (Vinte e Cinco), no Jardim Paraíso.

Indicação Nº 666/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua 8 (Oito) com a Rua Esperança, no Residencial Maria Silveira.

Indicação Nº 667/2026 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Padre Renato Alves Aranha com a Rua dos Ipês, no Residencial Pires de Andrade.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 142/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a situação de mato alto em área localizada na Rua Antônio Zargolin, no Jardim São Gabriel, se o  local é uma área pública ou particular, previsão para a realização dos serviços de limpeza e roçagem, sendo particular, sobre a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a manutenção adequada da área e providências que poderão ser adotadas para prevenir o aparecimento de animais peçonhentos e garantir maior segurança aos moradores.

Requerimento Nº 144/2026 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de servidores públicos estaduais cedidos ao Município, relação nominal, atividades e atribuições exercidas, valor mensal e anual despendido pelo Município, órgão ou entidade responsável pelo pagamento das remunerações, motivos e justificativas administrativas que fundamentaram a solicitação e a autorização para a cessão, convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos administrativos formalizando essas cessões, previsão de novas cessões ou de encerramento das cessões atualmente existentes e cópias dos atos administrativos de autorização das cessões e eventuais prorrogações.

Requerimento Nº 146/2026 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre os valores descontados dos vencimentos dos servidores municipais a título de empréstimos consignados, regularização desses valores descontados e não repassados nos respectivos vencimentos, servidores que tiveram seus nomes negativados junto ao Serasa, SCPC ou outros órgãos de proteção ao crédito em razão da falta de repasse dos valores descontados de seus vencimentos, ações judiciais, pagamento de juros, multas ou outros encargos financeiros, medidas concretas que já foram adotadas e sobre o cronograma ou plano de regularização dos repasses dos empréstimos consignados.

MOÇÃO

Moção Nº 42/2026 - Vanderley Vieira dos Santos - Aplausos - Ao jovem advogado e cientista político João Eduardo de Lima Carvalho, pela aprovação em 7º lugar no processo seletivo do Mestrado em Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conforme resultado divulgado em 5 de novembro de 2026.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.


PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 34/2026 – Franciele Cristina Villa Matos - Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiência, inclusive com transtorno do espectro autista, nos programas habitacionais custeados exclusivamente com recursos próprios do Município de Jales e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Elder Garcia Mansueli, Vanderley Vieira dos Santos e Eliane Miranda Matsukawa - Concede a Medalha XV de Abril à Ilustríssima Senhora Teresinha Pereira da Costa Scarin e dá outras providências.
AGENDA

02/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

09/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

23/02/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 3º Quadrimestre/2025.

02/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

09/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

23/03/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

06/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

13/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

14/04/2026 Sessão Solene Entrega de Medalhas XV de Abril.

14/04/2026 Sessão Solene de entrega de "Medalhas XV de Abril" Sessão Solene

27/04/2026 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

04/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

11/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

25/05/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

28/05/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública 1º Quadrimestre/2026 - Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais - Obs: evento presencial e com transmissão pelo canal oficial e youtube.

01/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

08/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

22/06/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

06/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

13/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

15/07/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 18h pela Rádio Assunção.

03/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e às 20h pela Rádio Assunção.

17/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

24/08/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

14/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

21/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

22/09/2026 Audiência Pública Audiência Pública - 2º Quadrimestre e LDO/2027.

28/09/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

05/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

19/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das Sessões Camarárias do Poder Legislativo SUSPENSAS até o final do período eleitoral, extensivo, inclusive, ao Segundo Turno, caso houver. (Ato nº 20, de 04 de agosto de 2026).

26/10/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

04/11/2026 Sessão Extraordinária Transmissão ao vivo pelo portal oficial do Poder Legislativo e pelo "youtube".

09/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

11/11/2026 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discussão do PL 33/2026 - Lei Orçamentária para o exercício de 2027.

16/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.

30/11/2026 Sessão Ordinária - 18h Transmissão ao vivo pelo portal oficial e "youtube" e à partir das 20h pela Rádio Assunção.