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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020.
14 de setembro de 2020
No dia 14 de setembro de 2020, realizou-se a 1673ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, vedada a presença de público em função do COVID-19, bem como não transmitida ao vivo pelo site ou pela rádio em virtude do período eleitoral, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos e apresentadas quatorze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados seis Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 128/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 129/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 130/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 131/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 132/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 133/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 344/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o pagamento de 40% (quarenta por cento) a título de periculosidade a todos os servidores públicos municipais que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde e aos servidores públicos vinculados ao CONSIRJ, em todo o período da pandemia da COVID-19.
Indicação Nº 345/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de varrição completa e, se possível, uma lavagem com jato de água no viaduto “Pastor Florentino Zacarias”, que dá acesso ao Jardim Arapuã.
Indicação Nº 346/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de varrição completa e, se possível, uma lavagem com jato de água no viaduto “Antônio Amaro”, no Centro.
Indicação Nº 347/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de limpeza da vegetação na Rua Flávio Ferraz, próximo à Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Morumbi.
Indicação Nº 348/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de um “redutor de velocidade” na Avenida João Amadeu, em suas duas mãos de direção, nas proximidades do Sindicato Rural, no Parque Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Indicação Nº 349/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de um sarjetão na Rua Oswaldo de Carvalho, esquina com a Avenida Aleixo Basílio Mendes, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 350/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a substituição da tampa da “boca de lobo” situada na Avenida Euphly Jales, esquina com a Rua Texas, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 351/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública defronte ao Cemitério Nossa Senhora da Paz, bem como na sua portaria além de sua área interior, especialmente onde há sepulturas e outras novas estão sendo construídas.
Indicação Nº 352/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de uma infraestrutura, ainda que mínima, de sistema de lazer, com o plantio de árvores, definição de trilhas, instalação de bancos e quiosques no Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, no Conjunto Habitacional JACB, aproveitando a oportunidade em que a mata foi novamente queimada em sua totalidade.
Indicação Nº 353/2020 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos no asfalto das Ruas Bom Jesus e Monções, próximo à Peixaria Jales, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 354/2020 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo providências para a reserva de um montante de recurso financeiro do orçamento municipal, não gasto durante a pandemia, e destiná-lo ao pagamento de “bônus” aos professores e servidores da rede municipal de educação.
Indicação Nº 355/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a reforma das calhas coletoras da água de chuva e da rede elétrica no barracão do Comboio.
Indicação Nº 356/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de uma climatização mínima nas duas tendas instaladas defronte a UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento), específicas para enfrentamento da pandemia da Covid-19, implantadas pelo CONSIRJ – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Jales.
Indicação Nº 357/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a coleta de entulhos e móveis velhos descartados ao longo das estradas rurais.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 131/2020 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre as providências que serão tomadas com relação ao piso das salas de aula da EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB, que está todo desprendido do concreto.
Requerimento Nº 132/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de cópia do processo licitatório, bem como do projeto e cronograma da obra que está sendo realizada na Avenida Engenheiro Euphly Jalles.
Requerimento Nº 133/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a formação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do Covid-19 no âmbito educacional, sobre o kit alimentação e as razões do atraso na entrega no mês de setembro.
Requerimento Nº 134/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a eventual fiscalização executada pela Prefeitura Municipal no que se refere aos aumentos abusivos dos preços de itens que compõem a cesta básica de alimentos.
PROJETOS
Projeto de Lei Nº 135/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Revoga o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Complementar nº 326/2020, de 08 de junho de 2020.
