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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2020.
01 de junho de 2020
No dia 1º de junho de 2020, realizou-se a 1663ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, vedada a presença de público em função do COVID-19, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas vinte e quatro Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2020
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 73/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 74/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 75/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 199/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Maestro Erlon Chaves e Ataulfo Alves, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 200/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Rua Ataulfo Alves, entre a Rua Carlos Chagas e a Avenida Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 201/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Carlos Chagas, entre as Ruas Carlos Chagas e Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 202/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Cora Coralina, entre as Ruas Carlos Chagas e Maestro Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 203/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Alameda das Paineiras, esquina com a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Samambaia.
Indicação Nº 204/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua dos Jacarandás, esquina com a Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.
Indicação Nº 205/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto, seguido de recapeamento, na Rua dos Guatambus, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.
Indicação Nº 206/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo refazer a sinalização horizontal de trânsito na Rua Nova York, esquina com a Rua Bom Pastor, no Jardim Castelo.
Indicação Nº 207/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Bom Jesus, entre as Ruas dos Jacarandás e Um, e que sejam retiradas desta mesma rua as pedras arrastadas e amontoadas pela enxurrada no leito da via pública, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 208/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de um corrimão na escadaria do canteiro central da Avenida João Amadeu, entre as Ruas Três e Cinco, no Centro.
Indicação Nº 209/2020 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a implantação de uma faixa elevada para pedestres defronte à EE. Dr. Euphly Jalles, na Rua Dois, no Centro.
Indicação Nº 210/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a abertura da extensão da Avenida Lima Barreto, entre a Rua Turuá e a Avenida Arapuã, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 211/2020 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a reforma do assento do ponto de embarque de passageiros do transporte coletivo situado na Avenida João Amadeu, no fundo da Catedral.
Indicação Nº 212/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma dos “mata-burros” na Estrada do Matão, que tem acesso pela Rodovia Jarbas de Rodovia, cerca de cinco quilômetros além do perímetro urbano de Jales, no trecho que vai até a Estrada do Picadão.
Indicação Nº 213/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição das luminárias atuais, por lâmpadas de LED, na rotatória da Marginal Izaura Bertho Venturini, entre o Bairro Santo Expedito e Jardim Ipiranga.
Indicação Nº 214/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a troca da tampa quebrada da “boca de lobo” situada na Rua Quatorze, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 215/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades do número 1071, no Jardim Monterey.
Indicação Nº 216/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de melhorias na estrada rural Vereador Domingo Paz Landim, na sequência da Avenida Lourival de Souza.
Indicação Nº 217/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, a instalação de iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, que liga as Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB.
Indicação Nº 218/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedidos apresentados anteriormente, providências para que sejam arrancadas duas árvores muito grandes localizadas na área da calçada das Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB, mais precisamente já do lado do Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 219/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores na lateral do “linhão” de transmissão de energia elétrica, na Rua Natal, nas proximidades do número 136, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 220/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Iossum Yoshida, no Residencial Nova Jales II.
Indicação Nº 221/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a construção de uma nova sala para abrigar os trabalhos do médico legista, junto ao Cemitério Nossa Senhora da Paz.
Indicação Nº 222/2020 - João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a concessão de um adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre os salários dos agentes de saúde de Jales.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 45/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Requer do Executivo informações quanto a possibilidade de conquistar e instalar um hemocentro em Jales.
Requerimento Nº 46/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre empresas terceirizadas, relação de empregados locais, os locais onde prestam o trabalho nas empresas, dentre outras indagações.
Requerimento Nº 47/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre os empréstimos contraídos pelo município e suas autarquias nos últimos 20 (vinte) anos.
Requerimento Nº 48/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo várias informações sobre o recebimento de verbas estaduais e federais pela municipalidade e sua aplicação no combate ao Covid-19.
Requerimento Nº 49/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações relativas a imóveis locados pela municipalidade e sobre eventuais renegociações dos valores destas locações.
Requerimento Nº 50/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre medidas que foram adotadas pela municipalidade para reduzir gastos financeiros em outras áreas que não sejam da saúde, para custear o aumento de custos nas políticas de saúde devido à COVID-19.
Requerimento Nº 51/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações relativas a aceiros e outras medidas preventivas adotadas para prevenir incêndio no Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza e sobre ações adotadas relativas a terceiros, proprietários próximos ao Bosque.
Requerimento Nº 52/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Educação em relação aos alunos da rede municipal diante do ano letivo.
PROJETOS
Projeto de Lei Nº 78/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 79/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 80/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Poder Executivo - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2020 - Poder Executivo - Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
