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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
26 de maio de 2020
No dia 26 de maio de 2020, realizou-se a 1662ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, vedada a presença de público em função do COVID-19, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, três Moções e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados oito Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2020
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 65/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 66/2020 - Poder Executivo - Regime e Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 67/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 68/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 69/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Projeto de Lei Nº 70/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales – AACAJ.
Projeto de Lei Nº 71/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense – SACRA.
Projeto de Lei Nº 72/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em partes iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 182/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo proceder a varrição diária no espaço de jardinagem e entorno do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 183/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de três bicos de iluminação pública na Rua Maestro Erlon Chaves, na parte que faz frente ao Supermercado Proença, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 184/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal Áureo Fernandes Faria, à partir da Rua Luiz Amadeu, até seu final, no Parque Industrial II – Valentim Paulo Viola.
Indicação Nº 185/2020 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a colocação de placas de orientação na entrada e interior da Prefeitura Municipal para que os munícipes encontrem com maior facilidade onde se situam as diversas secretarias ou departamentos.
Indicação Nº 186/2020 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e pedestres na Rua Nova Iorque, defronte ao Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 187/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres defronte a EMEI Profª. “Nívea Leni Marcondes Pavan Alves”.
Indicação Nº 188/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de bancos defronte a ESF “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 189/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a instalação de um corrimão na rampa de acesso à ESF Drª “Zilda Arns Neumann”.
Indicação Nº 190/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Hermenegildo Ferrari, no Residencial Alvorada.
Indicação Nº 191/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Aldemiro Fim, esquina com a Avenida Lourival de Souza, no Jardim Nova Jales I.
Indicação Nº 192/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a roçagem da vegetação alta crescida na lateral da Rua João Francisco de Paula que faz divisa com uma pastagem, no Jardim Nova Jales I.
Indicação Nº 193/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, entre as Ruas dos Guatambus e Santa Clara, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 194/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do asfalto entre as duas vias da Avenida João Amadeu, no pequeno trecho que dá acesso à Rua Sete, no Centro.
Indicação Nº 195/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização das melhorias necessárias no campo de futebol e na pista de skate do Jardim Arapuã, para que possam ser usados pela população.
Indicação Nº 196/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação e sinalização de vagas de estacionamento rápido nos dois lados da Rua Xingu, próximo à Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 197/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recolhimento de entulhos depositados nas entradas da cidade, em terrenos ou em espaços públicos, com atenção especial para o campo de futebol do Conjunto Habitacional Roque Viola e da área verde "Lídia Martins Barbosa", no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 198/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua Arlindo Correia Júnior, entre a Rua Guido Parminondi e a Avenida Augusto Menezes, entre os Jardins Eldorado e Brasil.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 42/2020 - Claudecir José dos Santos, João Valeriano Zanetoni e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações relativas ao custo do apoio oferecido pela municipalidade à coleta de material reciclável realizado pela COOPERSOL e quanto a Prefeitura prevê gastar com a contratação, via licitação, de empresa terceirizada para realizar este mesmo serviço.
Requerimento Nº 43/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo e do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ, várias informações relativas ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.
Requerimento Nº 44/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações quanto às medidas preventivas tomadas para evitar o contágio dos Servidores Públicos Municipais pela COVID-19.
MOÇÕES
Moção Nº 8/2020 - Vanderley Vieira dos Santos e Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - À Rádio Antena 102 FM - seus diretores, programadores e apresentadores, por completar cinco mil edições do Programa “Antena Ligada”.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 9/2020 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos trabalhadores dos Serviços Essenciais de Jales, pelo trabalho desenvolvido mesmo durante o enfrentamento à Covid-19.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 10/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Apoio - Às reivindicações da sociedade civil organizada e organismos de saúde em favor da criação de um Protocolo Único para a prevenção e tratamento da COVID-19.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 73/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 74/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 75/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2020 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 77/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências.
