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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020.
11 de maio de 2020
No dia 11 de maio de 2020, realizou-se a 1661ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, vedada a presença de público em função do COVID-19, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas 12 Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020
INDICAÇÕES
Indicação Nº 170/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguido de um recapeamento asfáltico na Avenida Salustiano Pupim, desde o frigorífico até o Córrego do Marimbondo.
Indicação Nº 171/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a mudança de via preferencial nos acessos às vias marginais do perímetro urbano à partir da Rodovia Euclides da Cunha.
Indicação Nº 172/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o corte e a retirada de uma árvore seca localizada no pátio do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, ao lado da Rua Dois e defronte ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales.
Indicação Nº 173/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma de um redutor de velocidade situado na Marginal Áureo Fernandes de Faria, próximo à rotatória do Jardim Arapuã, ao lado da madeireira.
Indicação Nº 174/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a repintura das indicações de “PARE” no asfalto da rotatória do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 175/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tomás Antônio Gonzaga, entre as Ruas Jorge Amado e Lima Barreto, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 176/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tucuruí, entre a Rua Xingu e a Avenida Tupã, nos Jardins Arapuã e Zafani.
Indicação Nº 177/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Tapajós, entre a Rua Xingu e a Avenida Peri, nos Jardins Arapuã e Zafani.
Indicação Nº 178/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a colocação de aproximadamente oito bicos de iluminação pública, com as respectivas luminárias, em postes já implantados na Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 179/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização urgente de uma operação tapa buracos na Rua Minas Gerais, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 180/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma de um mata-burro localizado no Córrego do Marimbondinho, logo depois da Associação Jalesense de Aeromodelismo, após o Cemitério Nossa Senhora da Paz.
Indicação Nº 181/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recolhimento de entulhos e lixos depositados indevidamente sob a rede de alta tensão em todo o trecho da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 38/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações referentes ao fornecimento e confecção de máscaras de proteção facial contra a COVID-19 a serem usadas pela população.
Requerimento Nº 39/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações referentes ao Termo Aditivo n° 01/20 do Contrato nº. 27/17, que trata da prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades SMP (Serviço Móvel Pessoal).
Requerimento Nº 40/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre o duodécimo devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo no final do ano de 2019, com o compromisso verbal de que o Prefeito repassaria esses recursos financeiros à entidades sociais para arcar com suas obrigações.
Requerimento Nº 41/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre os problemas no asfalto que estão ocorrendo no encontro das Ruas Peru e Colômbia, no Bairro Santo Expedito, bem como sobre a possibilidade da sua resolução.
MOÇÃO
Moção Nº 7/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Aplausos - Às equipes de saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, UPA, Santa Casa e Hospital do Amor - unidade de Jales, pelo trabalho de excelência que desenvolvem com medidas de prevenção para o não contágio da população pelo COVID-19 e pela cura dos pacientes acometidos por tão grave doença.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei Nº 63/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras oferecerem máscaras de proteção facial e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 64/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras - Agências Bancárias e Casas Lotéricas disponibilizarem funcionários para desfazer aglomerações e organizar o espaçamento nas filas no município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 65/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 66/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 67/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 68/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 69/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em parte iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Projeto de Lei Nº 70/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em parte iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales – AACAJ.
Projeto de Lei Nº 71/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em parte iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, à Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense - SACRA.
Projeto de Lei Nº 72/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, em parte iguais, com a devolução do duodécimo, mediante instrumento próprio, ao Lar dos Velhinhos.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002; Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2012; Lei nº 1392, de 17 de dezembro de 1984; reenquadra cargos públicos e dá outras providências.
