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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020.
09 de março de 2020
No dia 09 de março de 2020, realizou-se a 1657ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos e apresentadas vinte e cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados seis Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2020
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 28/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 30/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 31/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 114/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de roçagem da vegetação e limpeza geral no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 115/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a implantação de jardinagem no canteiro central da Avenida Arapuã, desde a Rua Pari até o início da Rua Mirassol, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 116/2020 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo providências para que todos os postes de sustentação de placas de sinalização, nos quais se utilizou tubos metálicos, sejam tapados ou enchidos com massa de cimento.
Indicação Nº 117/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que institua a Campanha da Fraternidade e disponha sobre sua comemoração, nos termos do anteprojeto de lei proposto.
Indicação Nº 118/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, nas Ruas Carlos Chagas e Marechal Rondon, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 119/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição da lona do painel de acesso ao Viaduto Antônio Amaro, que tem por objetivo informar o nome deste equipamento público.
Indicação Nº 120/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” e a reforma do quebra-molas na Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Brasil.
Indicação Nº 121/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a criação de uma vaga para estacionamento rápido e, ao lado, um bolsão para estacionamento de motos na Avenida Tupã, próximo ao número 3287, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 122/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico das Travessas Pitu e Maracá, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 123/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Rua Itapura, entre as Ruas Santa Rosa e dos Jacarandás, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 124/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade, entre as Ruas dos Guatambus e Jacarandás, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 125/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, entre a Rua Itapura e a Avenida da Saudade, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 126/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Arthur Luís da Costa, com apenas uma quadra de extensão, no Jardim Soraia.
Indicação Nº 127/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jacarandás, entre a Avenida da Saudade e a Rua Fortaleza, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 128/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Augusto Menezes, nas proximidades da Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 129/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do número 3861, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 130/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a retirada do lixo depositado na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Aimorés, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 131/2020 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na esquina da Rua Califórnia com a Rua Indiana, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 132/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Alfredo de Oliveira Gonçalves, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”, na entrada da garagem do Expresso Itamarati.
Indicação Nº 133/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo o atendimento, na medida do possível e com brevidade, das demandas apresentadas pelo Diácono Elias Souza de Lima, referentes ao Centro Cultural Dr. “Edílio Ridolfo”.
Indicação Nº 134/2020 - João Valeriano Zanetoni e Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Marginal Áureo Fernandes de Faria, esquina com a Avenida João Amadeu, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Indicação Nº 135/2020 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a roçagem da vegetação alta que cresceu na calçada e nas margens da Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB, bem como a poda dos galhos de árvores que se inclinaram sobre as calçadas.
Indicação Nº 136/2020 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o agendamento de uma reunião com a categoria de Agentes de Combate de Endemias, Vereadores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para tratar de assuntos relacionados a esta categoria.
Indicação Nº 137/2020 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, o agendamento de uma reunião com a categoria de Agentes de Educação Infantil, Vereadores e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para tratar de assuntos relacionados à categoria.
Indicação Nº 138/2020 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que altere a redação do Inciso IV, do Artigo 4º da Lei nº 3.957, de 21 de dezembro de 2011, que disciplina o apoio financeiro a estudantes e dê outras providências, nos termos do anteprojeto de lei proposto.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 21/2020 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre as providências já tomadas ou que serão tomadas referentes ao aumento exagerado das prestações mensais das casas do Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.
Requerimento Nº 22/2020 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Requerimento Nº 23/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre medidas mais eficazes para impedir o acesso de veículos de alta tonelagem ao Viaduto Antônio Amaro, que ameaça ruir.
Requerimento Nº 24/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal para custear o incentivo ao trabalho dos Agentes de Combate à Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Requerimento Nº 25/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização efetuada pela vigilância sanitária nas barracas de lanches das praças e vias públicas de Jales.
Requerimento Nº 26/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Poder Legislativo que determine o agendamento de audiências públicas para discutir com os servidores públicos municipais, sua entidade representativa e o Instituto Municipal de Previdência Social, além de outros interessados, as alterações propostas na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2020 e no Projeto de Lei Complementar n° 06/2020.
Requerimento Nº 27/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis, Vanderley Vieira dos Santos – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 39/2020 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
PROJETOS
Projeto de Lei Nº 34/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 35/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 38/2020 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Poder Executivo - Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jales de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - João Valeriano Zanetoni - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Alexander de Oliveira Gonçalves e dá outras providências.
