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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019.
03 de junho de 2019
No dia 03 de junho de 2019, realizou-se a 1633ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Vagner Selis. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019
INDICAÇÕES
Indicação Nº 289/2019 - Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Arapuã, esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 290/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a demarcação da sinalização horizontal de trânsito na Rua Brasilino Tiago, no encontro com a Rua Luiz Valentim Pignatari e Avenida Lourival de Souza, no Residencial Alvorada.
Indicação Nº 291/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dezenove, entre as Ruas José Bernini e Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.
Indicação Nº 292/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Vinte e Um, entre as Ruas José Bernini e Dirce Líbano dos Santos e entre as Ruas Guilherme Gomes e Apóstolo Paulo, no Jardim América.
Indicação Nº 293/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Vinte e Três, entre as Ruas Apóstolo Paulo e Dirce Líbano dos Santos, no Jardim América.
Indicação Nº 294/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação queimados, na área das plataformas de embarque e desembarque de passageiros, no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 295/2019 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”, bem como a roçagem da vegetação alta nas margens da via.
Indicação Nº 296/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a demarcação de uma vaga para estacionamento de ônibus escolar na Travessa Magda, defronte a EMEI Professora “Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB e a conversão desta Travessa em mão única de direção de trânsito.
Indicação Nº 297/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a demarcação de sinalização de solo, definindo uma “ilha” a ser respeitada pelos condutores dos veículos que seguem pela Avenida Jânio Quadros e acessam a Rua Quatro, no Centro.
Indicação Nº 298/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto na Rua Mirassol, a partir da Escola Municipal Prof.ª “Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, seguindo pela Rua João Pessoa, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 299/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma de um “mata-burro” no Sítio São José, de propriedade de Valdomiro Pelarim, no Córrego Quebra Cabaça.
Indicação Nº 300/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a varrição diária na parte de jardinagem do entorno do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 301/2019 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública por lâmpadas de LED nas avenidas e ruas centrais da cidade.
Indicação Nº 302/2019 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto e posterior recapeamento na Rua Antonio Zargolin, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 303/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão situado na Rua Nove, esquina com a Rua França, na Vila Rodrigues.
Indicação Nº 304/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a pintura da faixa de pedestres na Rua Nove, esquina com a Rua França, na Vila Rodrigues.
Indicação Nº 305/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas de “PARE” nos cruzamentos das vias centrais da cidade, sempre que estas não forem preferenciais.
Indicação Nº 306/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de paredes em área coberta do prédio do Portal de Entrada do Loteamento “João Batista Colodetti”, para formar uma sala que possa ser utilizada em atividades comunitárias.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 83/2019 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre medidas tomadas para que os ônibus do transporte coletivo urbano estendam seu percurso normal até o Conjunto Habitacional “Honório Amadeu” para atender àqueles moradores.
Requerimento Nº 84/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de cópia integral do processo de apuração elaborado pela Comissão de Sindicância Interna que investigou os desvios de recursos públicos pela ex-tesoureira Érica Carpi, conforme foi afirmado em resposta ao Requerimento nº 31/2019.
Requerimento Nº 85/2019 - Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo informações sobre a eventual venda de casas no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, recém inaugurado.
Requerimento Nº 86/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações quanto ao descumprimento do artigo 2º da Lei nº 4.341, de 18 de fevereiro de 2015, que resultou em pagamento de salários acima do estabelecido na Legislação Municipal, aos Chefes de Gabinete das Secretarias Municipais.
Requerimento Nº 87/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a manutenção e limpeza das praças públicas da cidade de Jales.
Requerimento Nº 88/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não inscrição de nossa cidade para participar do “Challenge Day”, em sua edição de 2019.
Requerimento Nº 89/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações complementares à resposta encaminhada ao Requerimento Nº 49/2019, sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro, e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão, no que se refere ao patrocínio das taxas de arbitragem.
Requerimento Nº 90/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo o encaminhamento de relação dos imóveis urbanos pertencentes à Prefeitura Municipal, dos imóveis urbanos da municipalidade que não atendem ao que estabelece a legislação municipal quanto à exigência de construção de calçadas e muretas e o cronograma para a implantação destas benfeitorias.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 54/2019 - Luiz Henrique Viotto - Estabelece que hospitais e maternidades privadas e públicas do município de Jales ofereçam treinamentos aos pais de recém-nascidos para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2019 - Luiz Henrique Viotto - Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida” no âmbito do Município de Jales, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/2019 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
