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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019.
01 de abril de 2019
No dia 1º de abril de 2019, realizou-se a 1627ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Bismark Jun Iti Kuwakino. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Tiago Vandré de Souza Abra, Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados 10 Requerimentos e apresentadas vinte e duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DE 2019
INDICAÇÕES
Indicação Nº 141/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral e pavimentação asfáltica, em trecho que ainda não recebeu esta benfeitoria, da Rua Eduardo Luiz Rosa, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Indicação Nº 142/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a instalação de placa indicativa com o nome oficial da JAL 060, ou seja, “Estrada Municipal Vereador Domingos Paz Landim”, que liga Jales a Paranapuã.
Indicação Nº 143/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Dezenove, entre as Ruas Dezesseis e Dezoito, no Centro.
Indicação Nº 144/2019 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, disciplinando que o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, beneficie somente os proprietários de um único imóvel e/ou empresa, mediante justificativa sobre a razão do atraso no pagamento.
Indicação Nº 145/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a reforma da ponte situada na Estrada Rural do Córrego da Lagoa, a cerca de três quilômetros após a entrada desta estrada rural, à partir da Estrada Rural Vereador “Domingos Paz Landim”, que segue para Paranapuã.
Indicação Nº 146/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Marginal “Ayrton Senna da Silva”, nas proximidades do Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paula”.
Indicação Nº 147/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o desenvolvimento de ações nas unidades de educação municipal com vistas a treinar os servidores municipais sobre atitudes e precauções que podem ser tomadas para promover maior segurança nestas unidades.
Indicação Nº 148/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Oswaldo de Carvalho, esquina com a Avenida Aleixo Basílio Mendes, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 149/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a revitalização da Praça “Tercílio Brigatti”, na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 150/2019 - Vagner Selis - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Bom Jesus, entre as Ruas dos Jacarandás e Um, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 151/2019 - Vagner Selis e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo que seja coberto o buraco de uma galeria pluvial situada na Rua Romano Bigotto, defronte à pista de skate, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 152/2019 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma “operação tapa buracos” no asfalto das Ruas Assaré e São Marcos, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 153/2019 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo uma “operação tapa buracos” no asfalto das Ruas São Lucas e Magé, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 154/2019 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a construção de sarjetões no encontro das Ruas Tucumã e São Lucas e das Ruas Assaré e São Lucas, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 155/2019 - Claudecir José dos Santos e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Seis, entre as Ruas Guatambus e Jacarandás, próximo à Igreja Santo Antônio, no Jardim Maria Paula.
Indicação Nº 156/2019 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Esperança, entre as Ruas da Liberdade e Bom Jesus, no Jardim Bom Jesus.
Indicação Nº 157/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Vinte, entre as Ruas Um e Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo.
Indicação Nº 158/2019 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de “operação tapa buracos” no asfalto da Rua Aracruz, entre as Ruas Vinte e Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo.
Indicação Nº 160/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma do banheiro público na antiga estação da FEPASA.
Indicação Nº 161/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de uma “Academia ao Ar Livre” junto à ESF “Vereador Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal.
Indicação Nº 162/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a retirada de uma saliência que se formou no asfalto da Avenida Paulo Marcondes, pouco adiante do seu encontro com a Avenida Guilherme Soncini, defronte a Marcenaria Soares, no Bairro Aeroporto
Indicação Nº 163/2019 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de uma limpeza geral em toda a área do CAIC, no Conjunto Habitacional JACB.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 43/2019 - Claudecir José dos Santos - Requer do Executivo informações sobre os valores pagos dos últimos três meses pela locação do espaço do antigo almoxarifado municipal, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Requerimento Nº 44/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre os exames laboratoriais que são e/ou podem ser oferecidos pelo município e sobre a acessibilidade adequada para a realização e retirada de resultados de exames.
Requerimento Nº 45/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo várias informações sobre eventuais ações desenvolvidas pela municipalidade com vistas a promover maior segurança para os alunos, professores e funcionários das escolas públicas municipais.
Requerimento Nº 46/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo o encaminhamento de documentos complementares ao Requerimento nº 18/2019.
Requerimento Nº 47/2019 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo várias informações sobre as ações desenvolvidas com o objetivo de erradicar ou amenizar o número de criadouros do mosquito Aedes Aegypti e sobre o possível aumento dos casos de dengue em nosso município.
Requerimento Nº 48/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal e a não realização de um concurso público para a contratação de servidores.
Requerimento Nº 49/2019 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre os custos para a implantação do complexo contendo o campo de futebol e quadra para vôlei de areia e futevôlei, ao lado do campo de futebol “Devanir Alves de Lima” - campo da FEPASA, no centro e sobre a realização do Festival Esportivo de Verão.
Requerimento Nº 50/2019 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre providências que foram ou serão tomadas para oferecer um pronto atendimento ortopédico aos vitimados por quebradura de membros do corpo.
Requerimento Nº 51/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre providências tomadas pela municipalidade sobre a matéria jornalística que aponta a existência de uma cratera abandonada pela administração que virou lixão clandestino e sobre a possibilidade de instalação de ecopontos.
Requerimento Nº 52/2019 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a previsão para entrar em operação o Centro Dia do Idoso - CDI “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”, localizado na Rua Treze, no Centro e sobre a manutenção do prédio.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 30/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Fábio Kazuto Matsumura - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Toshiro Sakashita e dá outras providências.
