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Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2018.
03 de dezembro de 2018
No dia 03 de dezembro de 2018, realizou-se a 1619ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foi discutido e aprovado um Requerimento e apresentadas cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 174/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2018 - Poder Executivo - Cria Função Gratificada de Técnico Agrícola - FGTA - com valor equivalente a 2 (duas) Unidades de Valor de Referência – UVR.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 173/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 596/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Mirassol, principalmente defronte a ESF “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 597/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja refeita uma operação tapa buracos na Avenida Lourival de Souza.
Indicação Nº 598/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a limpeza geral, a poda dos galhos das árvores e o recolhimentos dos entulhos sob a rede de alta tensão nos canteiros centrais da Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 599/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Minas Gerais, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Indicação Nº 600/2018 - João Valeriano Zanetoni e Fábio Kazuto Matsumura - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Araxá, no Jardim Zaffani.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 162/2018 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Jales e a Prefeitura Municipal de Jales, identificado como IC n.º 14.0311.0000350/2018-7, que trata de medidas a serem adotadas contra “processo erosivo em área de preservação permanente e assoreamento do Córrego do Veadão”.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 175/2018 – Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2018 – Vagner Selis - Outorga o Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Laert Pupim e dá outras providências.
