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Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2018.
01 de outubro de 2018
No dia 1º de outubro de 2018, realizou-se a 1613ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados seis Requerimentos, duas Moções e apresentadas vinte e uma Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 156/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 471/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na esquina das Ruas Tucumã e São Lucas, no Jardim São Francisco de Assis.
Indicação Nº 472/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recolhimento de lixo e entulho e que seja concretada a calçada, em espaço que ainda não conta com esta intervenção, na Avenida Augusto de Menezes, próximo à esquina da Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 473/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua João Cardozo da Silva, na quadra entre as Ruas Vicente Papassídero e João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 474/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para realização de melhorias ou a reorganização da coleta de materiais recicláveis na rede de escolas municipais para serem destinados à Coopersol.
Indicação Nº 475/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a substituição da iluminação pública da Praça "Guimarães Rosa", situada na Rua Turuá, esquina com a Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 476/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua das Palmeiras, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua Embu, na Vila Pinheiro.
Indicação Nº 477/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de melhorias na iluminação, reforma e manutenção dos banheiros e a repintura das demarcações no piso da quadra do Ginásio de Esportes “Vera Lúcia Maldonado Martins”, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 478/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de revisão no telhado e nas calhas do Espaço Cultural “José Carlos Guisso”, que apresentam goteiras de chuva.
Indicação Nº 479/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a construção de sarjetões na Rua Graciliano Ramos, nos cruzamentos com as demais ruas, particularmente no cruzamento com a Rua Turuá, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 480/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo providências para que seja verificada e consertada uma calha instalada no Comboio, situada próxima ao barracão de frios, que está vazando água de chuva sobre os feirantes e consumidores.
Indicação Nº 481/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de intervenções de manutenção, limpeza e cobertura de buracos na calçada da Rua Mirassol, desde o seu início até a Rua João Pessoa, no JACB.
Indicação Nº 482/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua das Esmeraldas, próximo ao número 1083, no Jardim Tangará.
Indicação Nº 483/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a repintura das faixas das vagas de parada de ônibus para desembarque e embarque de estudantes defronte a Unijales, na Avenida Francisco Jalles, no Centro.
Indicação Nº 484/2018 - Vagner Selis e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a liberação para estacionamento de ônibus na Rua Quatorze, entre a Rua Nove e a Avenida Francisco Jalles, no Centro.
Indicação Nº 485/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Quatorze, próximo à Rua Sete, ao lado do AME.
Indicação Nº 486/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo providências para o aumento da extensão das vagas de estacionamento de ambulância para comportar o estacionamento de ônibus para desembarque de pacientes na Rua Um, defronte ao setor de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Jales e na Rua Sete, esquina com a Rua Quatorze, próximo ao AME, na região Central.
Indicação Nº 487/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o recuo para até cinco metros para permissão de estacionamento de veículos nas esquinas da Avenida João Amadeu com a Rua Um; da Rua Sete com a Rua Quatorze; da Rua Nove com a Rua Quatorze; da Rua Vinte e Quatro com a Rua Dezessete e da Rua Dezesseis com a Rua Sete, todas na região central.
Indicação Nº 488/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo providências para que seja cortada uma árvore seca e muita alta, que ameaça cair sobre a residência próxima, localizada ao lado do número 182 da Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB, conforme foto anexa.
Indicação Nº 489/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Residencial São Lucas.
Indicação Nº 490/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da EMEI “Professora Diva Maciel Jorge”, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 491/2018 - João Valeriano Zanetoni e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma da Estrada Municipal “Pedro Lessi”, que liga Jales a Vitória Brasil, suas lombadas e limpeza das caixas de contenção de água, no trecho pouco após o Centro de Eventos Villa Rocca, nas proximidades das propriedades de Masson e Buzo.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 121/2018 - Vagner Selis - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Jales e a Prefeitura Municipal de Jales, identificado como IC n.º 14.0311.0000350/2018-7, que trata de medidas a serem adotadas contra “processo erosivo em área de preservação permanente e assoreamento do Córrego do Veadão”.
Requerimento Nº 122/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o corte no fornecimento de água para a Secretaria Municipal de Educação por falta de pagamento da conta de água à Sabesp e se há risco de tal fato ocorrer em outras repartições ou Secretarias da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 123/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a ocorrência de atraso do pagamento dos salários do médicos das ESFs de Jales.
Requerimento Nº 124/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre o projeto de Dispositivo de Acesso e Retorno – Tipo Rotatória, no entroncamento entre as Estrada Municipais “Osório Donda” e JAL 050.
Requerimento Nº 125/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Ilustríssimo Senhor Everson Guilherme Grigoleto, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DR.9, de São José do Rio Preto informações sobre a possibilidade de implantação de uma extensão de tubulação para dar vasão à agua pluvial até o Córrego Tamboril, no dispositivo construído na Rodovia Euphly Jalles – SP 563, com a Rodovia Victório Prandi e o acesso ao perímetro urbano de Jales, via Avenida Paulo Marcondes.
Requerimento Nº 126/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de interromper o trânsito de composições ferroviárias no perímetro urbano de Jales nos períodos de maior movimento de veículos e sobre a construção de viadutos transpondo a via férrea.
MOÇÕES
Moção Nº 37/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - Ao atleta Diego Pimenta da Silva, pela conquista da Medalha de Ouro, no Pan-Americano de Karatê.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
Moção Nº 38/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jales, pela comemoração dos 45 anos de fundação, celebrada no dia 20 de setembro de 2018.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 157/2018 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2019.
Projeto de Lei Nº 158/2018 - Poder Executivo - Altera categoria de área institucional para verde e de área verde para institucional e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 284, de 08 de novembro de 2017, que “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Jales/SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências”, a fim de dar nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 1º e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 1º, os §§ 1º e 2º ao artigo 3º e o artigo 7º do mesmo dispositivo legal.
Projeto de Resolução Nº 3/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Acrescenta inciso ao Artigo 3º da Resolução nº 07, de 10 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jales, prevendo como infração à ética o Vereador que comparecer à sessão da Câmara ou reuniões apresentando sinais exteriores e comportamentos que denotem estar sob efeito etílico ou de entorpecentes.
