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Resumo da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018.
05 de junho de 2018
No dia 04 de junho de 2018, realizou-se a 1601ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, três Moções e apresentadas vinte e duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do dia, de autoria do Poder Executivo foram aprovados cinco Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 103/2018 - Poder Executivo - Institui a “Semana de Conscientização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e combate aos crimes de internet” nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Jales.
Projeto de Lei Nº 104/2018 - Poder Executivo - Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático em primeiros socorros aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Jales, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora”.
Projeto de Lei Nº 105/2018 - Poder Executivo - Institui a “Semana do ciclista e do incentivo ao ciclismo” no Município de Jales.
Projeto de Lei Nº 106/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), objetivando a conjugação de esforços na intenção de promover ações coordenadas de informação, sensibilização e preparo da população do Município de Jales para o processo de transição ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD).
Projeto de Lei Nº 107/2018 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Terras do Sol e dá outras providências.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 99/2018 – Mesa Diretora - Altera a carga horária do cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra, Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Vagner Selis - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 241/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a reforma da calçada no lado esquerdo da Rua Onze, entre as Ruas Seis e Quatro, no Centro.
Indicação Nº 242/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos”, seguida de recapeamento asfáltico, em um pequeno trecho da Rua dos Guatambus, após a Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 243/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” na Rua Honduras, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 244/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza de duas “bocas de lobo” localizadas na Rua das Primaveras, esquina com a Rua Braz Polízio, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 245/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reforma da pintura e a colocação de placa de sinalização na vaga para estacionamento preferencial, bem como a criação de uma vaga para estacionamento de curta duração, na Rua Cinco, próximo da esquina com a Avenida João Amadeu, defronte a agência do INSS.
Indicação Nº 246/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a definição e demarcação como vias preferenciais, os acessos às duas vias marginais para veículos oriundos da Rodovia Euclides da Cunha.
Indicação Nº 247/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de um “cavalete” de ligação de água da SABESP, ao lado da Avenida Minas Gerais, às margens da ferrovia, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 248/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recuo da faixa de proibição de estacionamento de veículos na Rua Onze, no encontro com a Rua Dois, no Centro.
Indicação Nº 249/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Sete, entre a Avenida João Amadeu e a Rua Dez, no Centro.
Indicação Nº 250/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de trecho de aproximadamente cinquenta metros da Avenida Tupã, entre as Ruas Tapajós e Tucuruí, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 251/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a abertura e o asfaltamento da última quadra da Rua Quatorze, no seu encontro com a Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 252/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Catorze, entre a Rua México e a Avenida Juscelino K. de Oliveira, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 253/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja tampada a “boca de lobo” existente na Rua Catorze, esquina com a Avenida Juscelino K. de Oliveira, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 254/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a fixação das muitas pedras soltas do calçamento da Praça João Mariano de Freitas, no Centro.
Indicação Nº 255/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de uma grande limpeza no encontro da Rua Manaus com a Rua Relíquias de Miranda, no Jardim Brasil.
Indicação Nº 256/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de estudos com vistas a adquirir uma área para instalação de um novo distrito industrial no município de Jales.
Indicação Nº 257/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Santa Maria, na altura do número 1852, na Vila Talma.
Indicação Nº 258/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o cumprimento da Lei nº 4.562/2016, que aprovou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e deu outras providências.
Indicação Nº 259/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que acrescente dispositivos na Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências, conforme anteprojeto de Lei anexo à presente Indicação.
Indicação Nº 260/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências para desentupir quatro “bocas de lobo”, sendo duas delas situadas no meio da quadra da Rua Arlindo Guilherme Fonseca, entre a Rua Ricardo de Freitas e a Marginal Córrego do Tamboril e as outras duas situadas no encontro desta mesma rua com a via Marginal, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 261/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Carlos Colombo, no Jardim Euphly Jalles.
Indicação Nº 262/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de dois bicos de iluminação pública no encontro das Ruas Deputado Osvaldo de Carvalho e Augusto de Menezes, no Jardim Eldorado.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 69/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, de São José do Rio Preto, informações sobre a possibilidade de reconstruir a cerca de arame, muito danificada, em trecho da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), compreendendo toda a extensão do Conjunto Habitacional JACB, em Jales.
Requerimento Nº 71/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a existência de algum plano para enfeitar espaços públicos com material referente à Seleção Brasileira de Futebol e a Copa do Mundo de 2018.
Requerimento Nº 72/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Luiz Henrique Viotto e Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo o encaminhamento da relação completa dos terrenos em nome da Prefeitura Municipal que são desafetados e estão sem ocupação, com a informação sobre sua localização e dimensão.
MOÇÕES
Moção Nº 12/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Pesar - À Família de Dayme Antônio Mistelides.
-Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 14/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Pesar - À Família de Aparecido Barbosa de Lima.
-Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 15/2018 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Repúdio - À política de preços praticada pela PETROBRAS e ao processo de sua privatização.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 108/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Acrescenta o Inciso III ao Art. 9.º da Lei nº 4.668, de 24 de julho de 2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros de aedes aegypti e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 109/2018 – Poder Executivo - Denomina prédio público de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 110/2018 – Poder Executivo - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 111/2018 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
