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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2018.
26 de março de 2018
No dia 26 de março de 2018, realizou-se a 1594ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um parecer da CCJRLP contrário a um Veto, nove Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte e sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018
INDICAÇÕES
Indicação Nº 95/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a abertura, pavimentação e instalação de iluminação pública em um pequeno trecho de rua, no fundo do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, que liga a Rua João Alves Viana ao Residencial Alvorada e ao Conjunto Habitacional Nova Jales II.
Indicação Nº 96/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Colombo, no encontro com a Rua Carlos Chiaparini, no Jardim Euphly Jalles.
Indicação Nº 97/2018 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a limpeza e urbanização, com a construção de uma praça na quadra “9” do Jardim Morumbi, localizada na confluência das Ruas Bom Jesus e Flávio Ferraz.
Indicação Nº 98/2018 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Belão e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo II.
Indicação Nº 99/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o religamento das lâmpadas da Praça da Abolição, na rotatória situada na Avenida Francisco Jalles, no cruzamento com a Avenida da Integração, no Centro.
Indicação Nº 100/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Vinícius de Morais e Guimarães Rosa, no Conjunto Habitacional Arapuã.
Indicação Nº 101/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo que seja jogada pedra britada no estacionamento interno da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Indicação Nº 102/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Vagner Selis - Solicitam do Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Mirassol, entre a Travessa Magda e a Rua Vicente Papassídero, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 103/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo a reforma completa das ciclovias da Avenida João Amadeu, até o Jales Clube, e da Avenida Paulo Marcondes.
Indicação Nº 104/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o reposicionamento de árvores na calçada da Rua Vinte e Quatro, ao lado do Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg”, que foram inclinadas por ventanias intensas.
Indicação Nº 105/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a implantação de um bolsão de estacionamento de motos na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua Cinco, no Centro.
Indicação Nº 106/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que sejam apagadas completamente as duas antigas faixas de pedestres existentes na Avenida João Amadeu, nas esquinas com as Ruas Cinco e Sete, no Centro.
Indicação Nº 107/2018 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo que seja religada a iluminação sob o Viaduto “Edson José Bitencourt”, sobre o qual passa a linha férra, situado na Avenida João Amadeu, no Centro.
Indicação Nº 108/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho que ainda está na terra da Rua Eduardo Luís Rosa, no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Indicação Nº 109/2018 - João Valeriano Zanetoni - Reitera solicitação ao Executivo pedindo a limpeza e a construção de calçadas no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” localizada na Rua João Cardozo da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 110/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a execução de obras de melhorias na estrada rural do “Picadão”.
Indicação Nº 111/2018 - Fábio Kazuto Matsumura e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Xingú, no Jardim Zaffani, bem como a construção de um sarjetão na mesma rua, na esquina com a Rua Araxá.
Indicação Nº 112/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Maria Jalles, na Vila Norma, ao lado do campo de futebol do Clube do Ipê, para que este providencie sua limpeza e escoamento de águas empoçadas no terreno.
Indicação Nº 113/2018 - João Valeriano Zanetoni e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a retirada de um banco de areia que encontra-se sobre a faixa de rolamento da Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”, próximo à Igreja do Bairro Jataí, bem como a realização de obra para contenção de enxurradas que invadem a pista da rodovia, depositando terra sobre a mesma.
Indicação Nº 114/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
Indicação Nº 115/2018 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão onerosa de uso do Ginásio Poliesportivo “Prof.ª Vera Lúcia Maldonado Martins” à Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas.
Indicação Nº 116/2018 - Claudecir José dos Santos e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a reforma dos “quebra-molas” da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação Nº 117/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Rubião Meira, entre as Ruas Rio de Janeiro e Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 118/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma operação “tapa buracos” no asfalto nas Ruas São João e Pio XII, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 119/2018 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a recolocação de oito postes de iluminação pública na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 120/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional.
Indicação Nº 121/2018 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que autorize o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Controle e Combate à Endemias, Incentivo Financeiro Anual.
VETO
Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Veto Nº 2/2018 - Poder Executivo - Veto ao Art. 2º, caput, do Projeto de Lei nº 53/2018 - Autógrafo nº 34, de 19 de fevereiro de 2018 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jales, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.
- Aprovado
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 23/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre a existência de plano ou estudo de medidas possíveis de serem adotadas para que o fim da gratificação de aniversário dos servidores públicos municipais tenha seus efeitos minimizados no orçamento das famílias dos servidores.
Requerimento Nº 24/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da empresa Rumo Logística informações sobre a possibilidade de realização de limpeza, com urgência, nas margens da ferrovia no perímetro urbano de Jales.
Requerimento Nº 25/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho e Tiago Vandré de Souza Abra - Requerem do Executivo informações sobre contratos de reparcelamentos de débitos da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, considerado o período do ano de 1997 a 2017.
Requerimento Nº 26/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o interesse da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo em reativar as atividades relativas ao atletismo.
Requerimento Nº 27/2018 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a aquisição ou aluguel de máquinas para fazer a conservação das estradas rurais do município que estão muito danificadas.
Requerimento Nº 28/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da Avenida João Amadeu, no trecho que vai da Marginal Izaura Bertho Venturini até o Jales Clube, e a substituição, neste mesmo intervalo, dos bicos apagados da iluminação pública.
Requerimento Nº 29/2018 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre um terreno situado na Rua dos Ipês, entre as Ruas Padre Renato Alves Aranha e Antônio Pelarini, no Jardim Pires de Andrade, bem como sobre sua limpeza e possibilidade de transformação em praça pública.
Requerimento Nº 30/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a tomada de providências para promover total acessibilidade às dependências da sede da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 31/2018 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Prefeito Municipal de Jales e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ, informações sobre a possibilidade de contratação de mais um médico plantonista para atendimento na UPA no período noturno, especialmente das 18h às 24h.
MOÇÃO
Moção Nº 8/2018 - Tiago Vandré de Souza Abra – Aplausos – Ao Rotary Club de Jales, pela promoção do “Pedalando Contra a Pólio – Jales/SP”.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 66/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.180, de 14 de dezembro de 2006.
Projeto de Lei Nº 67/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar o Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida celebrado em 31 de julho de 2009 com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales, nos termos da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017 do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 69/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de julho de 2012.
Projeto de Lei Nº 70/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.557, de 16 de novembro de 2016.
Projeto de Lei Nº 71/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Município de Jales.
Projeto de Lei Nº 72/2018 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de cães e gatos que aguardam por castração na rede pública do Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 74/2018 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales (IMPSJ).
