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Resumo da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017.
11 de dezembro de 2017
No dia 11 de dezembro de 2017, realizou-se a 1588ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, três Moções e apresentadas sete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido “vistas” a um outro Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 137/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 138/2017 - Poder Executivo - Prorroga a Lei nº 4.062, de 25 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 140/2017 - Poder Executivo - Denomina prédio público.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 139/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Autoriza a utilização da calçada pública nas hipóteses que especifica e dá outras providências.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 133/2017 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa função, em todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do município de Jales, com Emenda Aditiva nº 15/2017.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 483/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico de uma quadra da Rua dos Pioneiros, entre a Avenida da Integração e a Rua Presidente Tancredo Neves, na Vila União.
Indicação Nº 484/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas do Operário e do Lavrador, em um trecho de pouco mais de um quarteirão, entre as Ruas Guarani e Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 485/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de limpeza em uma “boca de lobo” na Rua do Lavrador, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 486/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de iluminação pública que estão apagados na Avenida Paulo Marcondes.
Indicação Nº 487/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de consulta à Polícia Militar para verificar se esta tem interesse em instalar uma base da PM no Centro de Exposição de Artesanato “Rufina Garcia Torres - Vovó Rufina”, na praça do Portal da Cidade e, em caso positivo, se dê esta destinação.
Indicação Nº 488/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o asfaltamento de um trecho de menos de cem metros da Rua Arlindo Correa Júnior, no fundo do Cemitério da Consolação, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 489/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um buraco muito grande que surgiu devido às enxurradas e que aumenta a cada chuva, localizado na Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, um pouco antes da Avenida João Amadeu.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 205/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações reiterando o contido no Requerimento n.º 183/ 2017, sobre pagamentos aos fornecedores da Prefeitura Municipal.
Requerimento Nº 206/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o pagamento de subsídios à Auto Viação Jauense, concessionária do transporte coletivo urbano, reajuste da tarifa de transporte coletivo e a possibilidade de ser interrompido a oferta deste serviço em Jales.
Requerimento Nº 207/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo o encaminhamento de relação dos 151 (cento e cinquenta um) servidores públicos municipais que estavam designados, por força de portarias, para cumprir funções de forma irregular, fora da carreira, segundo o entendimento do judiciário, contendo nome, cargo de origem, cargo ou cargos a que foram designados via portaria(s) e cargo que exerce na presente data.
MOÇÕES
Moção Nº 38/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - À Bruno Rodrigo Fenelon Palomo, campeão da Copa Libertadores da América pelo Grêmio Esporte Clube em 2017, por seu sucesso profissional como jogador de futebol, carreira que se iniciou em Jales entre os anos de 2003 e 2004.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
Moção Nº 39/2017 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos Servidores do Poder Legislativo Jalesense, pelos excelentes serviços prestados à Edilidade Jalesense no ano de 2017.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
Moção Nº 40/2017 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Aos Servidores Públicos Municipais, pelos excelentes serviços prestados ao município em benefício de toda a população no ano de 2017.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
