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Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2017.
17 de julho de 2017
No dia 17 de julho de 2017, realizou-se a 1574ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos e apresentadas doze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2017
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 86/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.
- Aprovado com Emendas Supressiva nº 09/2017 e Modificativa nº 11/2017.
Projeto de Lei Nº 86/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2017 – Vagner Selis, Bismark Jun Iti Kuwakino, Fábio Kazuto Matsumura e Vanderley Vieira dos Santos - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 260/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas ruas do Jardim São Francisco de Assis.
Indicação Nº 261/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Anísio Medina, no Jardim Alvorada.
Indicação Nº 262/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a adoção de providências para que seja tapado um grande buraco que se formou na Avenida Aldemiro Fim, esquina com a Avenida Lourival de Souza, no Jardim Nova Jales.
Indicação Nº 263/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Pedro Dutra da Silva, entre a Rua Santa Maria e a Avenida Guilherme Soncini, no Jardim Tangará.
Indicação Nº 264/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Dezesseis, no Centro.
Indicação Nº 265/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na passagem de nível sobre a via férrea na Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, no Jardim Pêgolo
Indicação Nº 266/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Milão, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
Indicação Nº 267/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a pintura da faixa de pedestres na rotatória que dá acesso à Avenida Arapuã, no final da Avenida Afonso Rossafa Molina, no Jardim Brasília.
Indicação Nº 268/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a substituição dos bicos de luz da iluminação pública da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre as Ruas São João e Bauru, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 269/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Bauru, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Avenida Antônio Pavan, na saída do pilão.
Indicação Nº 270/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências para que seja melhorada, onde já existente, e instalada, onde ainda não há, a iluminação pública na Avenida Antônio Pavan, entre a Rua Bauru e a Avenida Romano Bigotto, nos Conjuntos Habitacionais Santo Hernandes Argentina e Dercílio Joaquim de Carvalho
Indicação Nº 271/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Projetada A, no Loteamento João Batista Colodetti.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 122/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a regularidade do recolhimento dos direitos trabalhistas e demais obrigações das empresas que prestam serviços de forma terceirizada à municipalidade.
Requerimento Nº 124/2017 - João Valeriano Zanetoni e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo várias informações sobre ciclovias e pistas para caminhadas, as serem reformadas e/ou implantadas, nas Avenidas Paulo Marcondes, João Amadeu, Brasília e na Marginal Isaura Berto Venturini.
Requerimento Nº 125/2017 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 17/07/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 96/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
