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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2017.
10 de julho de 2017
No dia 10 de julho de 2017, realizou-se a 1572ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados dez Requerimentos e apresentadas quinze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e concedido “vistas” a um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2017
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 92/2017 - Poder Executivo - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Jales, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos e dá outras providências, com Emenda Modificativa nº 10/2017.
Projeto de Lei Nº 94/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 86/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências, com Emendas Modificativa nº 08/2017 e Supressiva nº 09/2017.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 235/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a roçagem do mato, a poda dos galhos das árvores e a realização de limpeza geral na praça situada no entroncamento das Ruas do Lavrador, do Operário e Guarani, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Indicação Nº 236/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” nas Ruas Antônio Belão e Maria Nipoti Belão, no Jardim Pêgolo.
Indicação Nº 237/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública em um trecho de aproximadamente 100 (cem) metros, que liga as Ruas Dias Gomes e Gilorde Eumene Garzela, entre os Conjuntos Habitacionais Arapuã e JACB.
Indicação Nº 238/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Aracruz, entre a Avenida Maria Jalles e a Rua Cinturão Verde, no Jardim Pêgolo.
Indicação Nº 239/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo providências para melhorar a sinalização de trânsito na Rua Goiás, no entroncamento com a Avenida Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 240/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua São Paulo, entre as Ruas Hum e Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário.
Indicação Nº 241/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida José Rodrigues, entre a Avenida Sebastião Cândido Quintela e Rua dos Escoteiros, no sentido centro/bairro, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 242/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua José Neres dos Santos, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação Nº 243/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Luzia Raimundo Ciciliano, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 244/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o aterramento das margens de um Poço de Visita – PV, localizado na Avenida Industrial, no Parque Comercial e Industrial I “José Antônio Caparroz”, nas proximidades do número 1543.
Indicação Nº 245/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Três e Nova Yorque, em seus trechos que margeiam a “Praça Antônio Eurípedes de Oliveira”, na Vila Inês.
Indicação Nº 246/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo uma intervenção de conservação e limpeza na “Praça Antônio Eurípedes de Oliveira”, na Vila Inês.
Indicação Nº 247/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas Ruas Hiroshi Fideshima e Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 248/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de poda dos galhos das árvores e uma limpeza geral na “Praça Olímpio Victorasso”, na Vila Talma.
Indicação Nº 249/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, em uma quadra da Rua Pedro Dutra da Silva, entre as Ruas Dejaime Antônio de Oliveira e Santa Tereza, na Vila Talma
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 105/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre quais medidas serão tomadas para evitar a continuidade da ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas Seis e Sete, no Centro.
Requerimento Nº 110/2017 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre os acidentes de trânsito ocorridos no perímetro urbano de Jales, considerando o ano de 2016 até junho de 2017, e sobre a previsão de intervenções no trânsito para reduzir estas ocorrências.
Requerimento Nº 111/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o estudo realizado por um grupo de trabalho no ano de 2016 para a implantação de um novo terminal rodoviário de passageiros e nova destinação ao prédio do atual Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz”.
Requerimento Nº 112/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre os motivos da iluminação pública do Loteamento Maria Gabriela, já devidamente instalada, permanecer apagada na parte mais distante da Avenida Lourival de Souza.
Requerimento Nº 113/2017 - Luis Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a destinação do repasse de recursos financeiros ao Município no ano de 2016, pelo Ministério da Educação, através do “Programa Brasil Carinhoso”, voltado a investimento no custeio e despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil em Jales.
Requerimento Nº 114/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a existência de plano para a realização de um mutirão para coleta de materiais velhos depositados em fundos de quintais, como móveis e objetos inutilizados.
Requerimento Nº 115/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre as nomeações para os cargos de provimento em comissão criados a partir da aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 08 de junho de 2017.
Requerimento Nº 116/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ informações sobre a dispensa e contratação de servidores no ano de 2017.
Requerimento Nº 117/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de se propor uma alternativa mais apropriada e segura ao embarque de passageiros e estudantes que atualmente ocorre todo final de tarde, nas proximidades da “Praça Euphly Jalles”, bem como um espaço adequado para o estacionamento das motos desses estudantes.
Requerimento Nº 118/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal de Jales - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 10/07/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº94/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 93/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Gema Aparecida Prandi Rosa”.
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Professor Antônio Di Bernardo Perez”.
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Professor Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Nívea Leni Marcondes Pavan Alves”.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI CAIC.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - Poder Executivo - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Arapuã.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Poder Executivo - Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 223, de 11 de dezembro de 2011, com alterações posteriores.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 – Vagner Selis, Bismark Jun Iti Kuwakino, Vanderley Vieira dos Santos e Fábio Kazuto Matsumura - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Professor Rui Rodrigues de Souza e dá outras providências.
