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Resumo da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017.
29 de maio de 2017
No dia 29 de maio de 2017, realizou-se a 1568ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados nove Requerimentos e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados sete Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2017
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 75/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 77/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 78/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 79/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 80/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 87/2017 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Jales e cria o Fundo Municipal de Turismo.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 165/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico, na Rua Margarida do Valle Toste Siqueira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 166/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Equador, entre a Rua Canadá e a Marginal Izaura Berto Venturini, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 167/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma obra que desvie a água pluvial oriunda da Marginal Izaura Berto Venturini até a Rua Equador, no Bairro Santo Expedito, conduzindo-a para a Rua Canadá, onde há galerias para captação de águas pluviais.
Indicação Nº 168/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua México, entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Vinte e Dois, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 169/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Avenida Francisco Jalles, a partir da rotatória do cruzamento com a Avenida da Integração, em direção ao Jardim Romero, por cerca de 300 (trezentos) metros.
Indicação Nº 170/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dezessete, entre as Ruas Vinte e Quatro e Vinte, no Centro.
Indicação Nº 171/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão no encontro das Ruas Dezessete e Vinte e Quatro, no Centro.
Indicação Nº 172/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo que o portão do ESF Dr. Francisco Xavier Rego, no Jardim Paraíso, seja aberto mais cedo às sextas-feiras, dia em que se concentra grande número de pacientes no portão, ainda de madrugada, para a retirada de senhas de atendimento para a semana seguinte.
Indicação Nº 173/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a demarcação de sinalização horizontal de trânsito informando sobre a proibição de estacionamento e parada de veículos nos canteiros centrais das Avenidas América do Sul, no Bairro Santo Expedito, e na sequência desta, na Avenida Lourival de Souza.
Indicação Nº 174/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a poda dos galhos de árvore plantada em área pública acima da escadaria que dá acesso à Rua Quinze e à Avenida João Amadeu, no Centro.
Indicação Nº 175/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo para que sejam demarcadas cada uma das vagas de estacionamento da área azul, no Centro.
Indicação Nº 176/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo que seja trocado um bico queimado da iluminação pública na Rua Mirassol, defronte à Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, no JACB.
Indicação Nº 177/2017 - Bismark Jun Iti Kuwakino e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo que seja trocado um bico queimado da iluminação pública na Rua Dezessete, próximo da esquina com a Rua Vinte, defronte à Escola Estadual D. Arthur Horsthuis.
Indicação Nº 178/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas duas vias da Avenida João Amadeu, a partir da Marginal Áureo Fernandes Faria até o Jales Clube.
Indicação Nº 179/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores do terreno do Ambulatório Regional de Especialidades – ARE/NGA, localizado na Rua Dezessete, esquina com a Rua Vinte, no Centro.
Indicação Nº 180/2017 - Claudecir José dos Santos - Solicita do Executivo atenção para a abertura de prazo para apresentação de propostas dos Programas de Propostas Voluntárias para Aquisição de Equipamentos e Veículos, pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do Governo Federal, e que podem interessar à Municipalidade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 79/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Zafani.
Requerimento Nº 80/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a previsão para recapeamento asfáltico das Ruas Leopoldo Alberto de Oliveira Gonçalves e Adelmo Bochi, no Jardim Monterey.
Requerimento Nº 81/2017 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a quantidade de registros de ocorrência de casos de dengue nos quatro primeiros meses dos anos de 2016 e 2017.
Requerimento Nº 82/2017 - Vanderley Vieira dos Santos e Vagner Selis - Requerem do Executivo informações sobre os problemas de infraestrutura do Loteamento Jardim das Paineiras.
Requerimento Nº 83/2017 - Vanderley Vieira dos Santos e Vagner Selis - Requerem do Executivo e do Gerente da Divisão da Sabesp informações sobre a dedetização dos poços de visita – PV’s que dão acesso à rede de esgotos do perímetro urbano de Jales.
Requerimento Nº 84/2017 - João Valeriano Zanetoni, Luís Fernando Rosalino, Bismark Jun Iti Kuwakino e Fábio Kazuto Matsumura - Requerem do Executivo informações sobre a legalidade da Polícia Rodoviária Estadual atuar na fiscalização do trânsito no trecho da Avenida Arapuã, compreendido entre a rotatória que dá acesso ao Conjunto Habitacional JACB e o trevo da Rodovia Euclides da Cunha, no Jardim Arapuã.
Requerimento Nº 85/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade deste exigir da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano a fixação de quadros com os horários cumpridos pelos ônibus nos pontos de embarque.
Requerimento Nº 87/2017 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a suspensão do processo de licitação PP 22/2017 para “Contratação de Empresa para Assessoria e Consultoria Voltada à Área Orçamentária, Contábil e Financeira”.
Requerimento Nº 88/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S.O. de 29/05/2017, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 87/2017 - Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Jales e cria o Fundo Municipal de Turismo.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 84/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 85/2017 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 86/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Institui penalidades aos responsáveis por criadouros de Aedes aegypti e dá outras providências.
