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Resumo da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2017.
06 de março de 2017
No dia 06 de março de 2017, realizou-se a 1560ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Vagner Selis e secretariada pelo Vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Bismark Jun Iti Kuwakino, Claudecir José dos Santos, Fábio Kazuto Matsumura, João Valeriano Zanetoni, Luiz Henrique Viotto, Nivaldo Batista de Oliveira, Tiago Vandré de Souza Abra e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados sete Requerimentos e apresentadas dez Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.
Mais informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
INDICAÇÕES
Indicação Nº 40/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Xingu, nas proximidades da esquina com a Rua Caiapós, no Jardim Zafani.
Indicação Nº 41/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco que se formou na Avenida Nações Unidas, defronte ao nº 3639, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 42/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de bicos de iluminação pública na Rua Dezesseis, na passarela que dá passagem para pedestres sobre a ferrovia.
Indicação Nº 43/2017 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de limpeza no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Prefeito “José Antônio Caparroz”, bem como de seu entorno.
Indicação Nº 44/2017 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de reparos na estrada rural localizada na continuidade da Rua Idair Lopes, ao lado do Aeroporto, onde, na estância Dois Irmãos, esta abre um braço à direita, seguindo até o Córrego do Marimbondo.
Indicação Nº 45/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Marginal Ayrton Senna da Silva.
Indicação Nº 46/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Suécia, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
Indicação Nº 47/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 48/2017 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a instalação de iluminação pública na praça “Antônio Pedro da Silva”, localizada na Rua Dezenove, esquina com a Rua Alvorada, no Jardim Novo Mundo.
Indicação Nº 49/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Braz Polízio, nas proximidades do número 952, no Jardim Oiti.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 15/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre o aproveitamento e/ou destino futuro do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.
Requerimento Nº 16/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade e a disposição da Prefeitura Municipal de Jales, via Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, reassumir a promoção do Campeonato Aberto de Futsal, atualmente promovido por iniciativa particular.
Requerimento Nº 17/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Requer do Executivo informações sobre a previsão para recuperação do asfalto da Rodovia Victório Prandi, que liga as cidades de Jales e Dirce Reis.
Requerimento Nº 18/2017 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem do Executivo informações sobre a madeira apreendida pela Polícia Militar de Jales que ficou depositada provisoriamente no pátio do almoxarifado da Prefeitura Municipal, bem como sua destinação.
Requerimento Nº 19/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações relativas ao contrato com a empresa TETRAN Soluções em Tecnologia de Trânsito, que opera a “área azul” de estacionamento na cidade de Jales, no que se refere ao cumprimento dos direitos trabalhistas com seus empregados.
Requerimento Nº 20/2017 - Fábio Kazuto Matsumura - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de demarcação de limites até onde podem ser plantados nos canteiros centrais, próximo aos cruzamentos da Avenida Lima Barreto, no Conjunto Habitacional Arapuã.
Requerimento Nº 21/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aumentar o valor do repasse financeiro à Associação Antialcoólica de Jales.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 48/2017 - Poder Executivo - Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 49/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ.
Projeto de Lei Nº 50/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a instituição de penalidades por atos lesivos à limpeza pública.
Projeto de Lei Nº 51/2017 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de fezes de animais em vias, praças, parques e demais logradouros públicos por parte dos proprietários de animais de estimação.
Projeto de Lei Nº 52/2017 - Vanderley Vieira dos Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador de instalar uma “academia ao ar livre” na área reservada ao sistema de lazer para aprovação do loteamento.
Projeto de Lei Nº 53/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova redação a artigo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales - CONSIRJ em que este Município é Ente Consorciado.
Projeto de Lei nº54/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº 4.619, de 17 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei nº55/2017 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria, no Município de Jales, o “Programa Especial Minha Casa, Minha Vida” de apoio à habitação popular vinculado ao “Programa Minha Casa, Minha Vida” - PMCMV do Governo Federal e dá outras providências.
