terça, 28 de outubro de 2025 -
- Câmara
- Notícias
- Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016.
Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016.
12 de dezembro de 2016
No dia 12 de dezembro de 2016, realizou-se a 1556ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, sete Moções e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e rejeitado um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Decreto Legislativo.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 126/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 128/2016 - Poder Executivo - Regime de Urgência – Altera a Lei nº 4.437, de 04 de dezembro de 2015.
Projeto de Lei Nº 129/2016 - Poder Executivo - Autoriza cessão de uso ao Lions Clube de Jales.
Projeto de Lei Nº 130/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta, bem imóvel do patrimônio público municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a descrição (atribuições/responsabilidades) de diversos cargos de provimento efetivo e em comissão do município de Jales/SP.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
REJEITADO
Projeto de Lei Nº 121/2016 - Poder Executivo - Autoriza o uso de todos os prédios, hangares e da pista de pouso e decolagem de aeronaves do Aeródromo Municipal de Jales/SP.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao memorialista e historiador Genésio Mendes Seixas e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 65/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de um cruzeiro com dimensões maiores que o atual no Cemitério Nossa Senhora da Paz.
Indicação Nº 66/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 155/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos do abandono dos campos de futebol do município e sobre o atraso na entrega dos vestiários dos campos de futebol do Poliesportivo do Jardim Paraíso e “Devanir Alves de Lima” (Fepasa).
Requerimento Nº 156/2016 – Os Vereadores à Câmara Municipal – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S. O. de 12/12/2016, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 129/2016 - Autoriza cessão de uso ao Lions Clube de Jales.
Requerimento Nº 157/2016 – Os Vereadores à Câmara Municipal – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S. O. de 12/12/2016, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 130/2016 – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta, bem imóvel do patrimônio público municipal.
Requerimento Nº 158/2016 – Os Vereadores à Câmara Municipal – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da S. O. de 12/12/2016, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 128/2016 – Regime de Urgência – Altera a Lei nº 4.437, de 04 de dezembro de 2015.
MOÇÕES
Moção Nº 32/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - APLAUSOS - Aos alunos Lucas Penha Fiochi, Leonardo Zaniboni Silva, Ana Beatriz Felix Polveiro, Henrique Takeo Sakashita, William Zaniboni Silva, Antenor Henrique Voltolini Pelicho e Orlando David Júnior, pela conquista de medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
Moção Nº 33/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - APLAUSOS - Às professoras Rosilaine Sanches Martins e Ana Maria Goulart Z. de Jesus, pela premiação conquistada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/ 2016.
Moção Nº 34/2016 - Tiago Vandré de Souza Abra - PESAR - À Família de Devair Paschoalon, mais conhecido como Deva Pascovicci.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 35/2016 - Rivail Rodrigues Júnior e Pérola Maria Fonseca Cardoso - PESAR - À Família de Yone Etto do Amaral.
Moção Nº 36/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - APLAUSOS - À Dirigente Regional de Ensino – Região de Jales, Marlene Medaglia Cavalheiro Jacomassi, extensiva aos demais profissionais do ensino daquela instituição, pela premiação conquistada pelos alunos das Escolas Estaduais de Jales, particularmente as Escolas Dom Artur Horsthuis e Dr. Euphly Jalles, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
Moção Nº 37/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - APLAUSOS - À Diretora Mary Lizete Lourenço dos Santos e ao Professor Coordenador Moisés Marcolino, da EE Dom Artur Horsthuis, pela premiação conquistada por seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
Moção Nº 38/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - APLAUSOS - Ao Diretor Marcos Humberto Paulon de Lima e às Professoras Coordenadoras Márcia Moreti Viana e Dulcinéia da Silveira Lima André, da EE Dr. Euphly Jalles, pela premiação conquistada por seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP/2016.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei nº131/2016 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Declara de Interesse Social o Loteamento “Residencial Nova Jales II”, aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.759, de 17 de junho de 2016.
Projeto de Lei Complementar nº18/2016 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Altera a Lei Complementar nº 17, de 31 de maio de 1993, com alterações posteriores e dá outras providências.
