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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2016.
05 de dezembro de 2016
No dia 05 de dezembro de 2016, realizou-se a 1555ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Tiago Vandré de Souza Abra. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados um Requerimento e uma Moção. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei e concedidos “vistas” a um outro Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 117/2016 - Poder Executivo - Cria o Fundo Municipal de Manutenção da Patrulha Agrícola e dá outras providências.
- Aprovado com Emendas Modificativa nº 19/2016 e Aditiva nº 20/2016.
Projeto de Lei Nº 125/2016 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar adesão voluntária ao sistema Via Rápida Empresa - VRE e ao Sistema Integrado de Licenciamento - SIL e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2016 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2017.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 121/2016 - Poder Executivo - Autoriza o uso de todos os prédios, hangares e da pista de pouso e decolagem de aeronaves do Aeródromo Municipal de Jales/SP.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 154/2016 - João Valeriano Zanetoni, Luís Fernando Rosalino e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre os motivos que impediram a inauguração e a utilização das novas unidades das ESF´s, “Zilda Arns”, no Jardim Novo Mundo, Dr. “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB, e “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal e sobre a previsão para que isto ocorra.
MOÇÃO
Moção Nº 31/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Pesar - À Associação Chapecoense de Futebol, pelo trágico acidente aéreo que ceifou as vidas de quase todos os membros de sua equipe de futebol, de dirigentes da associação, de dezenas de profissionais da imprensa e tripulação, num total de 71 (setenta e uma) vítimas fatais.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Outorga Título de Cidadão Jalesense ao memorialista e historiador Genésio Mendes Seixas e dá outras providências.
