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Resumo da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2016.
28 de novembro de 2016
No dia 28 de novembro de 2016, realizou-se a 1554ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos, quatro Moções e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e concedidos “vistas” a dois outros Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência -Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
- Aprovado com Emendas Modificativa nº 16/2016, Aditiva nº 17/2016 e Substitutiva nº 18/2016.
Projeto de Lei Nº 124/2016 - Poder Executivo - Institui no Município de Jales o Programa Família Acolhedora, através do Programa de Acolhimento e Emancipação da Criança e do Adolescente.
CONCEDIDOS “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 117/2016 - Poder Executivo - Cria o Fundo Municipal de Manutenção da Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 121/2016 - Poder Executivo - Autoriza o uso de todos os prédios, hangares e da pista de pouso e decolagem de aeronaves do Aeródromo Municipal de Jales/SP.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 62/2016 – Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de um corrimão na rampa de acesso à academia ao ar livre da “Praça Maria Seraphim de Carvalho”, situada entre as Ruas Aurora Sanches Rodrigues, Clotildes Fernandes Moriali e Germano Berti, no Residencial Maria Gabriela.
Indicação Nº 63/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento ou, no mínimo, a realização de uma operação tapa buracos na Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”.
Indicação Nº 64/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a mudança de lugar de um “quebra-molas”, instalado na Rua João Pessoa, defronte às casas de números 392 e 389, no Conjunto Habitacional JACB.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 151/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre o repasse financeiro da Prefeitura Municipal à Coopersol - Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, relativo ao mês de dezembro de 2016.
Requerimento Nº 152/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a concessão da posse precária, retomada do terreno e destinação do Lote de Terreno nº Parte C 16 e 17, da Quadra nº 06, situado na Rua Travessa G, no Distrito Industrial “José Antônio Caparroz”.
Requerimento Nº 153/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a não execução de roçagem da área às margens da pista do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”.
MOÇÕES
Moção Nº 27/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Caduturo Moritaka.
Moção Nº 28/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Aplausos - Ao Meritíssimo Juiz Federal Sérgio Moro, por ser o magistrado com maior destaque no combate à corrupção no Brasil.
Moção Nº 29/2016 - João Valeriano Zanetoni - Aplausos - Ao Ministério Público Federal, pela realização do “Mutirão Jales pela Cidadania”.
Moção Nº 30/2016 – Jesus Martins Batista, Fagner Amado Pelarini, Luís Fernando Rosalino e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Repúdio - Ao Advogado Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, pela iniciativa de propor ação judicial contra o pagamento da gratificação de aniversário, mais conhecida como 14º salário, aos servidores Públicos Municipais de Jales.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 126/2016 - Poder Executivo – Estabelece o Perímetro Urbano da cidade de Jales.
Projeto de Lei Nº 127/2016 - Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre a descrição (atribuições/responsabilidades) de diversos cargos de provimento efetivo e em comissão do município de Jales/SP.
