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Resumo da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2016.
21 de novembro de 2016
No dia 21 de novembro de 2016, realizou-se a 1553ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados três Requerimentos. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedidos “vistas” a três outros Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA O PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 116/2016 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2017, com Emenda Modificativa nº15/2016.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
CONCEDIDOS “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência -Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2016 - Poder Executivo - Cria o Fundo Municipal de Manutenção da Patrulha Agrícola e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 121/2016 - Poder Executivo - Autoriza o uso de todos os prédios, hangares e da pista de pouso e decolagem de aeronaves do Aeródromo Municipal de Jales/SP.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 148/2016 – Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luís Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a inadimplência do Município com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Requerimento Nº 149/2016 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre projeto de iluminação pública a ser implantado na Avenida Lourival de Souza, próximo a ponte do Córrego da Lagoa, entre os bairros Jardim Alvorada, Cohab Arapuã e Cohab Dr. “Pedro Nogueira”
Requerimento Nº 150/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre a recuperação da Marginal Córrego Tamboril, no Jardim do Bosque, parcialmente destruída pela erosão.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº 125/2016 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar adesão voluntária ao sistema Via Rápida Empresa - VRE e ao Sistema Integrado de Licenciamento - SIL e dá outras providências.
