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Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016.
03 de outubro de 2016
No dia 03 de outubro de 2016, realizou-se a 1549ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, João Valeriano Zanetoni, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, três Moções e apresentadas quatro Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar e concedido “vistas” a um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo.
Maiores informações aqui no Resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 18, de 31 de maio de 1993, com alterações posteriores e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 53/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de tampas em duas “bocas de lobo” situadas na Avenida América do Sul, próximo à Marginal Izaura Bertho Venturini, no Jardim Santo Expedito.
Indicação Nº 54/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do número 4016, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 55/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a devida poda dos galhos das árvores da “Praça Valdemar Jesus Souza”, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB II.
Indicação Nº 56/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a colocação de uma nova tampa na “boca de lobo” existente nas proximidades da Rua Um, esquina com a Rua Dezesseis, no Bairro CECAP.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 135/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre as providências que serão tomadas pela Prefeitura Municipal para conter a erosão nas cabeceiras da ponte de madeira no encontro da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.
Requerimento Nº 136/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não efetivação do acerto dos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais dispensados e substituídos por outros aprovados em concurso público municipal.
Requerimento Nº 137/2016 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer da Gerência da Sabesp de Jales informações sobre a falta de rede de esgoto em parte da extensão da Avenida Lourival de Souza, entre o Bairro Santo Expedito e o Residencial Alvorada, situação que obriga famílias a manterem fossas sépticas.
Requerimento Nº 138/2016 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Elektro informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica nas residências da Rua Formosa, no Conjunto Habitacional Roque Viola, em Jales.
Requerimento Nº 139/2016 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a falta de conservação e limpeza da área onde se encontram instaladas a Universidade Aberta do Brasil – UAB - Unidade de Jales e a creche do Conjunto Habitacional de JACB, bem como sobre providências para a realização da limpeza no local.
MOÇÕES
Moção Nº 23/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Pesar - À Família de Luiz Carlos dos Santos.
Moção Nº 24/2016 - Luis Fernando Rosalino - Aplausos - Ao velocista Rafael Lazarini, por conduzir à conquista de duas medalhas a atleta paraolímpica Terezinha Guilhermina.
Moção Nº 25/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Jornal de Jales, por completar 45 anos de atividades ininterruptas, no dia 10 de outubro de 2016.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 115/2016 - Rivail Rodrigues Júnior - Denomina as ruas e o sistema de lazer do Jardim Elisa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Alcides Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Amadeu e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2016 – Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2017.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 – Poder Executivo - Dá nova redação à Lei Complementar nº 261, de 13 de abril de 2016 e dá outras providências.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 18, de 31 de maio de 1993, com alterações posteriores e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 53/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de tampas em duas “bocas de lobo” situadas na Avenida América do Sul, próximo à Marginal Izaura Bertho Venturini, no Jardim Santo Expedito.
Indicação Nº 54/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de tampa na “boca de lobo” situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do número 4016, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 55/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a devida poda dos galhos das árvores da “Praça Valdemar Jesus Souza”, localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB II.
Indicação Nº 56/2016 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a colocação de uma nova tampa na “boca de lobo” existente nas proximidades da Rua Um, esquina com a Rua Dezesseis, no Bairro CECAP.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 135/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre as providências que serão tomadas pela Prefeitura Municipal para conter a erosão nas cabeceiras da ponte de madeira no encontro da Rua Dezenove com a Avenida José Rodrigues, no Jardim do Bosque.
Requerimento Nº 136/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre os motivos da não efetivação do acerto dos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais dispensados e substituídos por outros aprovados em concurso público municipal.
Requerimento Nº 137/2016 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer da Gerência da Sabesp de Jales informações sobre a falta de rede de esgoto em parte da extensão da Avenida Lourival de Souza, entre o Bairro Santo Expedito e o Residencial Alvorada, situação que obriga famílias a manterem fossas sépticas.
Requerimento Nº 138/2016 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer da Elektro informações sobre as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica nas residências da Rua Formosa, no Conjunto Habitacional Roque Viola, em Jales.
Requerimento Nº 139/2016 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a falta de conservação e limpeza da área onde se encontram instaladas a Universidade Aberta do Brasil – UAB - Unidade de Jales e a creche do Conjunto Habitacional de JACB, bem como sobre providências para a realização da limpeza no local.
MOÇÕES
Moção Nº 23/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Pesar - À Família de Luiz Carlos dos Santos.
Moção Nº 24/2016 - Luis Fernando Rosalino - Aplausos - Ao velocista Rafael Lazarini, por conduzir à conquista de duas medalhas a atleta paraolímpica Terezinha Guilhermina.
Moção Nº 25/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Jornal de Jales, por completar 45 anos de atividades ininterruptas, no dia 10 de outubro de 2016.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 115/2016 - Rivail Rodrigues Júnior - Denomina as ruas e o sistema de lazer do Jardim Elisa e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Alcides Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Fábio Amadeu e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 116/2016 – Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2017.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016 – Poder Executivo - Dá nova redação à Lei Complementar nº 261, de 13 de abril de 2016 e dá outras providências.
