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Resumo da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2016.
26 de setembro de 2016
No dia 26 de setembro de 2016, realizou-se a 1548ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. O Vereador Claudir Aranda da Silva solicitou licença do cargo por 120 dias, tendo assumido mandato o primeiro suplente de sua coligação, Sr. João Valeriano Zanetoni. No Expediente do Dia foi discutida e aprovada uma Moção e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovado dois Projetos de Lei e concedidos “vistas” a três outros Projetos de Lei e a um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução.
Maiores informações aqui no Resumo:
Maiores informações aqui no Resumo:
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 111/2016 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 113/2016 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
CONCEDIDOS “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 107/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza a alienar as áreas de terras objeto das matrículas nº 15.079, 24.910, 24.909, 28.996, 36.918, 37.008, 37.226, 32.926, 37.009, 37.454 e 41.281, todas do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP, conforme autorização para desafetação prevista na Lei nº 4.532, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 109/2016 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza alienar a área de terra objeto da matrícula nº 30.892, do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 18, de 31 de maio de 1993, com alterações posteriores e dá outras providências.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 110/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Denomina as ruas e os sistemas de lazer do Residencial Maria Gabriela e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2016 - Mesa Diretora 2016 - Dá nova redação ao § 3º, acrescenta os §§ 4º e 5º e renumera o § 4º para § 6º do Artigo 287 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 51/2016 - Fagner Amado Pelarini - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Otávio Graziani, no Jardim das Palmeiras.
Indicação Nº 52/2016 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo propondo a criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal.
MOÇÃO
Moção Nº 22/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Flávio Henrique Rodrigues.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº 114/2016 - Jesus Martins Batista - Denomina Praça Pública e dá outras providências.
