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Resumo da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2016.
12 de setembro de 2016
No dia 12 de setembro de 2016, realizou-se a 1547ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidas e aprovadas duas Moções e apresentadas duas Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram concedidos “vistas” a dois Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no Resumo:
Maiores informações aqui no Resumo:
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDOS “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº 12/2016 e nº 13/2016 e Modificativa nº 14/2016.
Projeto de Lei Nº 107/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência -Autoriza a alienar as áreas de terras objeto das matrículas nº 15.079, 24.910, 24.909, 28.996, 36.918, 37.008, 37.226, 32.926, 37.009, 37.454 e 41.281, todas do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP, conforme autorização para desafetação prevista na Lei nº 4.532, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências
INDICAÇÕES
Indicação Nº 49/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a substituição da tampa quebrada da “boca de lobo” existente na Rua Oito, esquina com a Rua Sete, defronte a Diretoria de Ensino da Região de Jales, no centro.
Indicação Nº 50/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de placas de identificação dos nomes das vias públicas no Residencial Vila Mariana.
MOÇÕES
Moção Nº 20/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Wilson Donizete Targa.
Moção Nº 21/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Aurora Sanches Tonin.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 111/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 113/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDOS “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº 12/2016 e nº 13/2016 e Modificativa nº 14/2016.
Projeto de Lei Nº 107/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência -Autoriza a alienar as áreas de terras objeto das matrículas nº 15.079, 24.910, 24.909, 28.996, 36.918, 37.008, 37.226, 32.926, 37.009, 37.454 e 41.281, todas do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP, conforme autorização para desafetação prevista na Lei nº 4.532, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências
INDICAÇÕES
Indicação Nº 49/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a substituição da tampa quebrada da “boca de lobo” existente na Rua Oito, esquina com a Rua Sete, defronte a Diretoria de Ensino da Região de Jales, no centro.
Indicação Nº 50/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Solicita do Executivo a instalação de placas de identificação dos nomes das vias públicas no Residencial Vila Mariana.
MOÇÕES
Moção Nº 20/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Wilson Donizete Targa.
Moção Nº 21/2016 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Pesar - À Família de Aurora Sanches Tonin.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 111/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 112/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 113/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
