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Resumo da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2016.
08 de agosto de 2016
No dia 08 de agosto de 2016, realizou-se a 1544ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, uma Moção e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei e concedido “vistas” a um outro Projeto de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 104/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº 12/2016 e nº 13/2016 e Modificativa nº 14/2016.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 103/2016 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Denomina as ruas do Residencial Maria Gabriela e dá outras providências.
INDICAÇÃO
Indicação Nº 44/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Branco, nas proximidades do número 482, no Conjunto Habitacional JACB.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 123/2016 - Claudir Aranda da Silva e Gilberto Alexandre de Moraes - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de criação de pontos fixos, em locais estratégicos, destinados a receber o depósito de resíduos sólidos, que depois seriam removidos para local adequado pela municipalidade.
Requerimento Nº 124/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da demora excessiva no envio de ambulância para transportar pacientes de volta às suas residências.
Requerimento Nº 125/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes e Jesus Martins Batista - Requerem do Executivo informações sobre a não realização de limpeza e poda das árvores da praça pública do Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Requerimento Nº 126/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não implantação de duas deliberações do Conselho Municipal de Trânsito quais sejam: a do encontro da Avenida João Amadeu com a Rua Maestro Erlon Chaves e a da transferência de local do ponto do ônibus da Avenida João Amadeu, defronte ao Supermercado Proença, recuando-o para antes do posto de combustíveis.
Requerimento Nº 127/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não construção da faixa elevada para travessia de pedestres, defronte a E.M. Jacira de Carvalho, na Rua Nova York.
Requerimento Nº 128/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre saldo atual da conta de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito, que obrigatoriamente precisam ser investidos em melhorias no trânsito.
Requerimento Nº 129/2016 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre o não envio do Projeto de Lei Complementar criando cargos para contemplar a promoção vertical dos servidores públicos municipais conforme o estabelecido pela Lei Complementar nº 259, de 31 de março de 2016.
Requerimento Nº 130/2016 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a não aquisição de equipamentos e mobiliários para as ESF’s de Jales, conforme previsto na ação parlamentar da Deputada Federal Ana Perugini junto ao Ministério da Saúde, que liberou verba já repassada para a Prefeitura Municipal de Jales.
MOÇÃO
Moção Nº 18/2016 - Jesus Martins Batista - Pesar - À Família de Armando Cardoso Pereira.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº 106/2016 - Poder Executivo - Declara de Interesse Social o Loteamento “Jardim Tropical”, aprovado pelo Decreto Municipal nº 6.472, de 20 de março de 2015.
