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Resumo da Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2016.
01 de agosto de 2016
No dia 1º de agosto de 2016, realizou-se a 1543ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas quatro Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi concedido “vistas” a um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2016
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
CONCEDIDO “VISTAS”
Projeto de Lei Nº 92/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a permissão de uso a título oneroso de quiosques de propriedade do Município, localizados em área pública e dá outras providências, com Emendas Aditivas nº 12/2016 e nº 13/2016 e Modificativa nº 14/2016.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 40/2016 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei Complementar isentando os portadores de neoplasia maligna crônica do pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, conforme anteprojeto de lei contido na presente Indicação.
Indicação Nº 41/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a colocação de uma tampa na “boca de lobo” (galeria pluvial) na Rua Roque Viola, esquina com a Rua Santa Adélia, na Vila Talma.
Indicação Nº 42/2016 - Nivaldo Batista de Oliveira - Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Salustiano Pupim, no Jardim Bom Jesus, a partir da Rua Hum.
Indicação Nº 43/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a pintura dos “quebra molas” das vias públicas, com prioridade para aqueles localizados nas vias “marginais” e avenidas.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 119/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento executado em parte da Rua Quinze, no Jardim América, especialmente quanto à qualidade da massa asfáltica ali empregada.
Requerimento Nº 120/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento executado em parte da Rua José Bernini, no Jardim América, especialmente quanto à qualidade da massa asfáltica ali empregada.
Requerimento Nº 121/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Requer do Executivo várias informações sobre o leilão nº01/2016, onde serão leiloados 35 (trinta e cinco) itens sucateados, dentre estes: carros, tratores e ônibus.
Requerimento Nº 122/2016 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre processo eleitoral para o provimento do cargo de diretor da E. M. Prof. Oswaldo Soler, conforme edital SME nº 008/2015, realizado no dia 25 de maio de 2015.
MOÇÃO
Moção Nº 17/2016 - Fagner Amado Pelarini - Aplausos - Ao advogado e empresário Edynaldo Alves Santos Júnior, por escolher o município de Jales para fazer um investimento empresarial de vários milhões de reais e que gerará dezenas de empregos.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 104/2016 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 105/2016 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Resolução Nº 03/2016 - Mesa Diretora 2016 - Estabelece a unidade correspondente para pagamento de Função Gratificada.
