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Resumo da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2016.
02 de maio de 2016
No dia 02 de maio de 2016, realizou-se a 1534ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pela Vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Sérgio Yoshimi Nishimoto e Tiago Vandré de Souza Abra. No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, três Moções e apresentada uma Indicação solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Ainda durante o Expediente do Dia, a Sessão Ordinária foi suspensa para que o Chefe do Executivo, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, em conjunto com o Poder Legislativo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales, fizessem a entrega formal das Portarias aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo beneficiados com a devolução das mesmas e que estavam presentes no Plenário do Poder Legislativo, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 259, de 31 de março de 2016, que dispôs sobre a promoção vertical de servidor público municipal que estiver exercendo ou tenha exercido cargo ou função pública, em carreira diversa da origem, há mais de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos à data em que passou a ocupar o cargo ou função e dá outras providências.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2016
No Expediente do Dia, a Sessão Ordinária foi suspensa para que o Chefe do Executivo, Dr. Pedro Manoel Callado Moraes, em conjunto com o Poder Legislativo e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales, fizessem a entrega formal das Portarias aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo beneficiados com a devolução das mesmas e que estavam presentes no Plenário do Poder Legislativo, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 259, de 31 de março de 2016, que dispôs sobre a promoção vertical de servidor público municipal que estiver exercendo ou tenha exercido cargo ou função pública, em carreira diversa da origem, há mais de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos à data em que passou a ocupar o cargo ou função e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 29/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 66/2016 - Claudir Aranda da Silva e Luís Fernando Rosalino - Requerem do Executivo o encaminhamento de relação contendo o nome das pequenas e micro empresas que devem mais de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de ISSQN ao Município, além de informações sobre ações do Executivo para resolver o problema.
Requerimento Nº 67/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes e Luís Fernando Rosalino - Requerem do Executivo informações sobre quem são e quanto devem, individualmente, os cem maiores devedores de IPTU em Jales.
Requerimento Nº 69/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os motivos da não realização de manutenção, limpeza e poda das árvores no pátio defronte a antiga estação ferroviária da FEPASA e sobre providências com relação ao problema.
Requerimento Nº 70/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a abertura da rua, já programada quando da projeção dos loteamentos, fazendo a ligação da Rua Juvêncio Pereira de Brito à Rua dos Sabiás, nas Chácaras Alto do Marimbondo e Bandeirantes.
Requerimento Nº 71/2016 - Luís Fernando Rosalino - Requer do Executivo informações sobre a existência de programa ou projeto de preparação e aproveitamento de jogadores de futebol formados nas escolinhas de futebol do município pelo Jalesense Atlético Clube.
Requerimento Nº 72/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre nomeações e dispensas de ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura Municipal no ano de 2016, encaminhando nomes, salários e custo/economia mensal gerada.
Requerimento Nº 73/2016 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a economia gerada para a Prefeitura Municipal com a demissão de varredeiras pela Empresa Macchione Projeto de Construção e Pavimentação Ltda, empresa terceirizada responsável pela varrição das vias e praças públicas.
Requerimento Nº 74/2016 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre providências para que seja arrumado o asfalto na esquina da Rua Iguaporé, esquina com a Rua Professor Rubião Meira, no Jardim Paraíso.
MOÇÕES
Moção Nº 6/2016 - Tiago Vandré de Souza Abra - APLAUSOS - Aos profissionais da Unidade do Ambulatório Médico de Especialidades – AME - Unidade de Jales, pela extraordinária aprovação de 99,4% alcançada entre os usuários.
- Subscrita pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto
Moção Nº 7/2016 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - PESAR - A Família do Professor Oscar Aydar.
Moção Nº 8/2016 - Tiago Vandré de Souza Abra - APLAUSOS - Ao Grupo Taiko Todoroki de Jales, por sagrar-se campeão do IV Campeonato e Festival de Wadaiko/Taiko – Regional Paulista de Dracena, na categoria livre.
- Subscrita pelo Vereador Sérgio Yoshimi Nishimoto
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 78/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Desafeta áreas de terras objeto das matrículas nº 15.079; 24.910; 24.909; 28.996; 36.918; 37.008; 37.226; 32.926; 37.009; 37.454; 36.859 e 41.281, todas do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da cidade e Comarca de Jales/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 79/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza alienar as áreas de terras objeto das matrículas nº 34.377, do Serviço de Registro de Imóveis e Anexos da Cidade e Comarca de Jales/SP e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 80/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 81/2016 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 82/2016 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, para os fins que especifica.
