Wednesday, 30 de September de 2026 -
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- Prefeitura responde a Requerimento sobre situação de sanitários da Escola...
A Prefeitura, por meio do Secretário Municipal de Educação, Tiago Luis de Melo, respondeu ao Requerimento nº 102/2026, da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos, sobre a situação dos sanitários da Escola Municipal “Professora Jacira de Carvalho da Silva”, localizada na Rua Nova York, na Vila Talma, e o uso de banheiros químicos por parte dos alunos.
No documento, a Edil perguntou se a administração municipal tem conhecimento dos problemas existentes nos sanitários da escola, e da utilização de banheiros químicos pelos estudantes.
Outra dúvida foi por quais motivos os alunos estão utilizando esses banheiros químicos e há quanto tempo essa solução provisória vem sendo adotada na referida unidade escolar.
Mais uma dúvida foi se existe previsão para a realização dos reparos, reforma ou adequação dos banheiros da escola. Em caso afirmativo, quis saber quais serviços serão realizados e os respectivos prazos para início e conclusão.
Villa também questionou se a direção da escola já solicitou formalmente à Secretaria Municipal de Educação ou a outro setor da administração, providências para se solucionar o problema. Se sim, quis saber quando foram realizados os pedidos e quais providências foram adotadas.
Por fim, a parlamentar indagou quais medidas estão sendo efetivamente tomadas pela administração municipal para garantir que os alunos tenham acesso a instalações sanitárias adequadas, seguras e em condições satisfatórias de higiene enquanto os reparos definitivos não forem concluídos.
Em ofício, Melo respondeu que os banheiros destinados aos alunos da escola encontram-se em processo de reforma. “A execução da obra tornou necessária a indisponibilidade temporária dos sanitários permanentes utilizados pelos estudantes, razão pela qual, desde o início dos serviços, a diretoria da unidade escolar identificou a necessidade de disponibilização de instalações sanitárias provisórias”, explicou.
Nesse sentido, “considerando a quantidade de alunos que necessitam utilizar os sanitários diariamente, foi providenciada a locação de banheiros químicos para utilização pelos estudantes durante o período de execução da reforma, como forma de garantir a continuidade do atendimento às necessidades sanitárias dos alunos enquanto os banheiros permanentes permanecem indisponíveis”.
“Ressalta-se que os banheiros químicos possuem caráter estritamente provisório, estando sua utilização diretamente relacionada à execução da reforma. A limpeza e a higienização dos equipamentos são realizadas diariamente pela empresa responsável pela locação, de modo a proporcionar condições adequadas de higiene e utilização durante o período em que os serviços estiverem sendo executados”, afirmou Melo no ofício.
No decorrer da execução da obra, conforme o Secretário colocou na resposta, foi identificada a necessidade de realização de termo aditivo contratual, “em razão da necessidade de serviços que se mostraram necessários para o adequado prosseguimento e conclusão da reforma”. “Para tanto, foi necessária a observância dos procedimentos oficiais, legais e administrativos aplicáveis à formalização da alteração contratual, o que demandou alguns dias para a conclusão dos respectivos trâmites”, detalhou Melo.
Segundo ele, concluída a formalização do termo aditivo, os serviços foram imediatamente retomados, “encontrando-se a obra atualmente em andamento”. “Conforme o atual desenvolvimento dos trabalhos, existe previsão de conclusão nas próximas semanas, ocasião em que, após a finalização dos serviços e a devida liberação das instalações, os banheiros permanentes voltarão a ser disponibilizados para utilização pelos alunos”, esclareceu.
Ainda, Melo salientou que a administração municipal vem acompanhando o andamento da reforma e adotando as providências administrativas necessárias para se assegurar a continuidade dos serviços e sua conclusão, observando-se os procedimentos legais aplicáveis. “Durante esse período, permanecem disponibilizadas as instalações sanitárias provisórias, com a realização diária da limpeza e higienização pela empresa responsável, a fim de se garantir condições adequadas aos estudantes”, reforçou o Secretário.
Assim, “a situação atualmente verificada na unidade escolar está diretamente relacionada à execução da reforma dos sanitários dos alunos, sendo a utilização dos banheiros químicos uma medida provisória adotada para atender a demanda dos estudantes durante a realização dos serviços”. “A administração municipal permanece empenhada na conclusão da obra no menor prazo possível, para que os alunos possam voltar a utilizar os sanitários permanentes da unidade escolar”, finalizou Melo.
Mais detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/55409.
