Monday, 28 de September de 2026 -
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O Secretário Municipal de Educação, Tiago Luis de Melo, se manifestou em atenção à Indicação nº 505/2026, do Vereador Elder Garcia Mansueli, por meio da qual solicitou a realização de manutenção dos banheiros da Escola Municipal de Educação Infantil “Professor Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau”.
Na propositura, o Edil pediu providências às secretarias municipais competentes, objetivando a realização do serviço, incluindo o conserto de vaso sanitário sem funcionamento e de descarga danificada, além da reparação do piso que apresenta desprendimento e da verificação das condições do banheiro atualmente interditado.
“A manutenção é necessária para garantir condições adequadas de higiene, segurança e conforto às crianças e aos servidores da unidade escolar. As falhas existentes comprometem a utilização dos sanitários e exigem providências para evitar o agravamento dos problemas”, alertou Mansueli, que disponibilizou fotos das condições do local - https://abre.ai/indic505-2026.
Em ofício, Melo disse que a unidade escolar foi objeto de obra de ampliação, reforma e adequação, realizada por meio do Processo nº 156/2021, Tomada de Preços nº 12/2021 e Contrato nº 160/2024, junto à empresa Luana Gomes Magri Projetos e Construções – ME, inscrita no CNPJ nº 31.469.909/0001-17.
“Posteriormente, foram identificados problemas pontuais relacionados aos revestimentos do banheiro da unidade, com a constatação de alguns pisos apresentando desprendimento, situação que poderia oferecer riscos aos alunos. Diante disso, por medida preventiva e visando a preservar a segurança das crianças e dos servidores, o banheiro foi devidamente interditado”, informou o Secretário.
Segundo ele, tão logo a situação foi identificada, a Secretaria Municipal de Educação solicitou, em caráter de urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o acionamento da empresa responsável pela execução da obra, para atendimento no âmbito da garantia contratual, bem como a realização de vistoria técnica no local e a adoção das providências necessárias para a solução do problema.
“Após a vistoria realizada pela empresa, foi constatada a necessidade de substituição de alguns pisos, tendo sido programada a execução do reparo. O serviço foi efetivamente realizado em 20 de agosto, com a substituição dos revestimentos que apresentavam problemas. Concluída a intervenção, o banheiro foi novamente liberado para utilização, encontrando-se, no momento, em condições adequadas e seguras para o uso pelos alunos e servidores da unidade escolar”, afirmou Melo no ofício.
A situação constante na Indicação, conforme apontou o Secretário no documento, já foi objeto das providências administrativas e técnicas cabíveis, “tendo o problema identificado sido solucionado por meio do acionamento da garantia da obra, não permanecendo, atualmente, a condição de risco que motivou a interdição do banheiro”.
“A Secretaria Municipal de Educação permanece acompanhando as condições estruturais e de manutenção das unidades escolares, adotando as providências necessárias sempre que identificadas situações que possam comprometer a segurança, a higiene ou o adequado funcionamento dos espaços escolares”, finalizou Melo no ofício.
Outros detalhes sobre a indicação e o ofício estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/55343.
