Friday, 14 de August de 2026 -
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- Requerimento sobre notificação para limpeza de terreno, reparo do passeio...
O Secretário Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Ademir Balero Molina, respondeu ao Requerimento nº 82/2026, do Vereador Rivelino Rodrigues (PP), sobre a emissão de notificações ao proprietário do terreno localizado na Rua 4, entre as Ruas 13 e 15, para que promova limpeza, reparo do passeio público e construção de muro no local.
No Requerimento, Rodrigues perguntou se foram emitidas essas notificações ao proprietário.
Em ofício, Molina disse que sim. “No que tange ao passeio público e à construção de muro, não é de responsabilidade desta Pasta, e sim da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano”, informou o Secretário.
O Edil também indagou quando foram feitas essas notificações e quais prazos foram dados ao proprietário para promover esses serviços.
A resposta foi que a notificação foi emitida no dia 22 de julho, quarta-feira, com prazo de cinco dias, a contar do recebimento da notificação, para que fosse promovida a limpeza.
Mais uma questão levantada por Rodrigues foi por quais motivos esse proprietário não cumpre com a sua obrigação de deixar o imóvel limpo e com o passeio em ordem.
Conforme colocou Molina no ofício, cabe ao proprietário ceder as referidas informações.
Por fim, o Vereador quis saber, no Requerimento, se foram feitas autuações ao proprietário por não cumprir com suas obrigações e, se sim, quando e quais foram essas autuações.
O Secretário reforçou que foi expedida notificação no dia 22 de julho, e disponibilizou a cópia do documento, com as demais informações. O conteúdo pode ser conferido no link https://abre.ai/resp-pref-req82-2026.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/55117.
