Tuesday, 12 de May de 2026 -
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- Requerimento sobre imóveis atualmente locados pelo município é respondido...
A Secretária Municipal de Contratações Públicas, Kelly Fernandes Fuentes, respondeu ao Requerimento nº 45/2026, da Vereadora Franciele Cristina Villa Matos (PL), sobre todos os imóveis atualmente locados pelo município de Jales.
No Requerimento, Villa solicitou o encaminhamento da relação completa desses imóveis, especificando endereço, finalidade da locação, Secretaria Municipal ou setor responsável pela utilização do imóvel.
Também perguntou quais são os valores mensais pagos a título de aluguel por cada imóvel, bem como o prazo de vigência dos respectivos contratos.
A Vereadora também pediu acesso à cópia integral de todos os contratos de locação vigentes firmados pelo município.
Por último, questionou se há estudos ou planejamento por parte da administração visando à redução dessas despesas, seja por meio de aquisição de imóveis próprios ou readequação de espaços públicos existentes.
Em ofício, Fuentes informou que disponibilizou uma relação contendo todos os imóveis locados pelo município de Jales, com as seguintes informações: endereço do imóvel; finalidade da locação; Secretaria Municipal ou setor responsável pela utilização; valores mensais pagos a título de aluguel e prazo de vigência contratual, e cópias anexas integrais dos contratos de locação atualmente vigentes firmados pelo município. O conteúdo pode ser acessado no link https://abre.ai/resp-pref-req45-2026.
“Ressalta-se que, nas prorrogações dos contratos de locação, os valores são devidamente atualizados com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme previsão contratual e legislação vigente”, salientou a Secretária.
Ainda, Fuentes afirmou que a administração municipal realiza avaliação contínua das despesas públicas, incluindo os contratos de locação, “buscando alternativas que promovam economicidade e eficiência administrativa, tais como: análise de aquisição de imóveis próprios; reorganização e otimização de espaços públicos existentes, e revisão periódica das necessidades administrativas. “Eventuais medidas serão adotadas conforme viabilidade técnica, administrativa e orçamentária”, finalizou.
Outros detalhes sobre o Requerimento e a resposta estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/54495.
