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Prefeitura responde requerimento sobre repasse para entidades assistenciais
08 de janeiro de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando se a Prefeitura havia firmado um acordo com as entidades sociais sobre o valor financeiro a ser repassado a cada uma delas em 2020.
Os vereadores justificaram que as entidades sociais prestam serviço à população e cumprem um papel que, por lei, seria de responsabilidade da administração pública. As entidades sociais reclamaram que as verbas eram insuficientes. Na Lei Orçamentária Anual 2020 não estaria claro qual seria o valor dos recursos a ser repassado às entidades sociais.
Tupete e Macetão indagaram qual o valor financeiro que seria repassado às entidades e se os valores seriam reajustados para minimizar o problema da falta de recursos para suas atividades.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração, informou que os repasses dos recursos para as entidades, para o ano de 2020, foi decidido, em reunião, pelo Conselho Municipal de Assistência Social e ficou acordado que a Aacaj e a Sacra terão repasses municipais no valor de R$ 63 mil, estaduais de R$ 31 mil e federais de R$ 24 mil cada uma.
Para a Apae serão destinados R$ 86,2 mil em repasse municipal, R$ 90,8 mil em repasse estadual e R$ 49,7 mil em repasse federal. O Lar dos Velhinhos terá repasse municipal de R$ 151,8 mil, estadual de R$ 97,1 mil e federal de R$ 17,5 mil.
Segundo a Prefeitura, a Aacaj e Sacra receberam aumento de recursos de 20%, a Apae e o Lar dos Velhinhos tiveram um aumento de 15%.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
