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Vereador Chico questiona sobre multa de terreno sem limpeza
10 de maio de 2018
Segundo o vereador, o proprietário já foi notificado para realizar a limpeza, construção de calçadas e muros ao redor do terreno e, após um ano desde a apresentação de uma indicação e um requerimento em plenário, nada foi feito no imóvel.
“É uma coisa simples, a Prefeitura só tem que fazer a parte de fiscalização e não está sendo feita. Já se passou um ano que eu fiz o pedido e o terreno está da mesma forma. Um lugar onde passam alunos diariamente, é perigoso. Será que essa pessoa foi notificada, será que foi multada? A legislação está aí para ser cumprida”, falou o vereador.
O vereador Tiago Abra (PP) também comentou sobre outras solicitações não atendidas pela Prefeitura: “Nós fizemos alguns requerimentos sobre a limpeza de lotes. E tem outros assuntos que temos pedido insistentemente. Já faz um ano que foram feitos requerimentos para resolver o problema de escuridão no prolongamento da Avenida João Amadeu. O secretário disse que ainda vai licitar as lâmpadas para trocar. O local é usado para caminhadas, a pessoa pode se machucar ou ser assaltada ali”.
Chico indagou se o proprietário foi multado e quais providências serão tomadas pela Prefeitura para que o lote adeque-se à legislação municipal.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
