terça, 16 de setembro de 2025 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
08 de setembro de 2025
No dia 8 de setembro de 2025 realizou-se a 1833ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto e Vanderley Vieira dos Santos. O Vereador Luís Especiato solicitou licença-saúde por 30 (trinta) dias e em seu lugar tomou posse o suplente Hilton Alessandro Marques de Oliveira. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados nove Requerimentos, seis Moções e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2025
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 63/2025 - Poder Executivo - Altera o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2025) e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 596/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Nilton Caparroz, em frente ao número 250, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 597/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Professor Rubião Meira, esquina com a Rua Embú, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Indicação Nº 598/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de uma “vaga rápida” de estacionamento em frente ao Mercado Santa Terezinha, na Rua 13 (Treze), número 2603, no Centro.
Indicação Nº 599/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos em frente à Estratégia de Saúde da Família – ESF “Dr. Getúlio de Carvalho”, localizada na Rua Cecília Meireles, nº 4603, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 600/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São Bernardo, no Jardim São Judas Tadeu, especificamente no quarteirão que dá acesso à Rua 19 (Dezenove).
Indicação Nº 601/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo que seja refeita a sinalização de trânsito horizontal na Rua das Embuias, no trecho de acesso à Rua dos Pinheiros, na Vila Pinheiro.
Indicação Nº 602/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua dos Jacarandás, nas proximidades do nº 1835, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 603/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção na “boca de lobo” localizada na Rua Juvêncio Pereira de Brito, em frente ao nº 1490, no Bairro Chácara Bandeirantes.
Indicação Nº 604/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a limpeza do mato existente na calçada e no leito carroçável da Rua Sonia Maria Victorino Doná, localizada no bairro Residencial Jardim Nova York.
Indicação Nº 605/2025 - Eliane Miranda Matsukawa e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de limpeza geral no Córrego do Tamboril, que corta o bairro Jardim do Bosque.
Indicação Nº 606/2025 - Franciele Cristina Villa Matos e Luís Especiato - Solicitam do Executivo para que tome as providências que se fizerem necessárias junto ao comando da Guarda Civil Municipal, objetivando que sejam priorizadas, nas rondas noturnas, as regiões críticas do município com maior incidência de moradores de rua e usuários de entorpecentes.
Indicação Nº 607/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo para que seja confeccionado ofício ao Senhor Secretário Estadual de Habitação, visando a destinação, por meio do Programa Cidades Paulistas, de uma Praça com Playground em benefício do bairro Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 608/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização imediata de licitação para a concessão do Aeroporto Municipal de Jales “Antonio Alonso Rodrigues” ou, alternativamente, que o Município assuma diretamente a gestão do aeródromo, com a devida cobrança dos proprietários de aeronaves que utilizam o local.
Indicação Nº 609/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo para que tome as providências necessárias junto à Neoenergia/Elektro e às empresas que prestam serviços de telefonia e internet, objetivando a realização de um mutirão para a retirada de fios soltos e pendurados no centro da cidade.
Indicação Nº 610/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Eliane Miranda Matsukawa - Solicitam do Executivo a limpeza da vala que corta o Parque das Flores, nos fundos da Avenida Magnólia.
Indicação Nº 612/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita da empresa de Telefonia Vivo a retirada de árvore caída sobre os cabos de telefonia e internet na Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Travessa Edinei Salmazo, no Parque Industrial I “José Antônio Caparroz”.
Indicação Nº 613/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a pavimentação asfáltica no trecho ainda em terra da Rua Pedro Dutra da Silva, entre as Ruas Reliquias Miranda e Santa Teresa, no bairro Vila Talma, sugerindo uma PPP (Parceria Público Privada) com o proprietário de grande área existente, lindeira à citada rua.
Indicação Nº 614/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a colocação de fresa de asfalto ou material semelhante no ressalto da saída da Rodovia Victório Prandi, em frente à Comunidade São Benedito, mantenedora do projeto AMACOR, no Córrego do Quebra Cabaça.
Indicação Nº 615/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de um projeto para futura construção de rua em área localizada no Bairro do Jataí, onde está sendo edificada a nova sede da empresa FELD Perfis de Alumínio.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 158/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realização de parceria público-privada com clínicas psiquiátricas do município visando ampliar a capacidade de atendimento em saúde mental, a existência de estudos nesse sentido, providências tomadas para redução da fila de espera dos pacientes, assim como sobre a existência de previsão orçamentária ou busca de recursos para a área.
Requerimento Nº 160/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inclusão da Avenida Roque Viola no Projeto Jales + Limpa.
Requerimento Nº 161/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo, complementando pedidos anteriores, novas informações sobre o andamento da entrega das casas do bairro João Batista Colodetti, sobre a existência de impedimentos legais, previsão de entrega dos imóveis e ações contra invasões e depredação dos imóveis.
Requerimento Nº 162/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a fiscalização da vigilância sanitária em ópticas do município, a presença de profissional habilitado (óptico/optometrista) em tais estabelecimentos e providências adotadas diante de denúncias de que algumas ópticas estariam funcionando sem a presença do referido profissional.
Requerimento Nº 163/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Eliane Miranda Matsukawa - Requerem do Executivo informações sobre a existência de estudo técnico e planejamento para instalação de faixas elevadas para pedestres defronte ao AME e das escolas municipais, previsão de execução e medidas em razão da ocorrência de acidentes de trânsito nestes locais.
Requerimento Nº 164/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Requerem do Executivo informações sobre os acordos para pagamento de débitos entre a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços e o Município de Jales realizados nos anos de 2024 e 2025, sobre as origens dos débitos, sobre multas, juros e correção monetária, assim como sobre os pagamentos efetuados,
Requerimento Nº 165/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Requerem do Executivo e do IMPSJ informações sobre a venda de imóveis desafetados pela municipalidade para destinação dos recursos ao IMPSJ, tais como quais efetivamente foram vendidos, os adquirentes, os valores arrecadados e transferidos ao Instituto, assim como sobre venda ou doação de outros imóveis do patrimônio público e os ainda pertencentes ao município.
Requerimento Nº 166/2025 - Luís Especiato, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Requerem do Executivo informações sobre previsão de contratação de novos servidores para suprir a carência de profissionais e reduzir a sobrecarga de trabalho relatada nas EMEIs do Município, sobre a existência de estudos ou relatórios técnicos que comprovem as condições estruturais das EMEIs, em especial a Prof. “Aparecido Tadeu Rodrigues Estanislau” e sobre cronograma para realização de manutenção preventiva e reformas nas EMEIs do Município.
Requerimento Nº 167/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Comando da Polícia Militar informações sobre a existência ou a determinação para realização de rondas ostensivas, pela Polícia Militar, a fim de inibir as ações de moradores de rua e usuários de entorpecentes em Jales, principalmente em pontos específicos do município, como na Rua Rio de Janeiro, próximo ao Viaduto “Delegado de Polícia Dr. Sebastião Biazi”, a Praça da Abolição, na rotatória da Vila União e no prolongamento da Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.
MOÇÕES
Moção Nº 53/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Aplausos - Ao Juiz de Direito da Vara Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, Dr. Fernando Antônio de Lima, pelo reconhecimento nacional conquistado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja cerimônia de premiação ocorreu no dia 12 de agosto de 2025.
Moção Nº 54/2025 - Bruno Henrique de Paula - Pesar - À família de Regina Franciele Ribeiro.
Moção Nº 55/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - À Rádio Antena 102 FM - Aos seus Diretores, comunicadores e funcionários, pelos seus 39 anos de história e dedicação à comunicação regional, consolidando-se como uma das mais importantes emissoras do interior paulista, com abrangência em mais de 100 municípios de quatro estados (SP, MG, MT e MS), sendo referência em credibilidade, inovação e prestação de serviços.
Moção Nº 56/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - À equipe de Gateball da Associação Cultural e Esportiva Nipo Jalesense, pela conquista do Título de Campeã Internacional de Gateball, na série Prata, em Torneio realizado na cidade de Dourados – MS, nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, competição que contou com a participação de equipes de todo o Brasil e de diversos países da América Latina e Europa.
Moção Nº 57/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Aplausos - À Diretoria do Jales Clube, pela efetivação da doação da sede do Jales Clube à Fundação PIO XII - Hospital de Amor, onde será implantado um Centro Especializado de Reabilitação (CER), destinado a ampliar os serviços de saúde e inclusão social em nossa cidade e região.
Moção Nº 59/2025 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À direção, professores, servidores e alunos da FATEC – Jales “Professor José Camargo”, pela comemoração dos 18 (dezoito) anos de sua instalação, celebrados no dia 10 de setembro de 2025.
