Resumo da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2015.
21 de setembro de 2015
No dia 21 de setembro de 2015, realizou-se a 1515ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, no Plenário "Presidente Tancredo Neves" da Câmara Municipal de Jales, presidida pelo Vereador Nivaldo Batista de Oliveira e secretariada pelo Vereador Jesus Martins Batista. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Claudir Aranda da Silva, Fagner Amado Pelarini, Gilberto Alexandre de Moraes, Luis Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivail Rodrigues Júnior e Sérgio Yoshimi Nishimoto . No Expediente do Dia foram discutidos e aprovados cinco Requerimentos, duas Moções e apresentadas três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Foi, ainda, recebida uma Representação protocolada por cidadão do município. Maiores informações aqui no resumo.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 00096/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de uma "operação tapa buracos" na Rua Um, no Jardim São Gabriel.
INDICAÇÃO 00097/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a recuperação da Avenida Industrial, via ainda em terra, no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".
INDICAÇÃO 00098/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a realização de limpeza do pátio defronte a antiga estação ferroviária da FEPASA.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO 00142/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a fiscalização e penalização aos infratores que despejam lixo e entulhos em lugares impróprios.
REQUERIMENTO 00143/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a falta de médicos para o atendimento da população em Unidades Básicas de Saúde.
REQUERIMENTO 00144/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura Municipal ao Fundo Municipal para a Criança e Adolescente, o saldo financeiro atual deste Fundo e quais os projetos em execução financiados com estes recursos.
REQUERIMENTO 00145/2015 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Executivo informações sobre buracos que se formaram na Avenida João Amadeu, defronte ao Posto de Combustíveis Petrobrás, no terreno vago pertencente ao espólio da Família Jales, no próprio terreno, mas, também que já invadem o passeio público.
REQUERIMENTO 00146/2015 - Claudir Aranda da Silva, Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, para apurar eventual omissão do Chefe do Poder Executivo na apuração de uma possível agressão física praticada pelo servidor público municipal Ricardo Augusto Cunha Junqueira contra o cidadão Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, deficiente físico e aposentado por invalidez, defronte ao Paço Municipal, em horário de expediente e por razões que envolvem assuntos da municipalidade.
MOÇÕES
MOÇÃO 00018/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À Comissão Organizadora da 19ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso, realizados em Jales, bem como aos atletas que representaram nossa cidade.
MOÇÃO 00019/2015 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - Ao Professor Ayrton Luís Arnoni, pelos relevantes serviços prestados ao ensino, na condição de professor da rede pública estadual, na qual alcançou sua aposentadoria.
REPRESENTAÇÃO
Representação apresentada pelo cidadão Ricardo Augusto Cunha Junqueira contra o vereador Gilberto Alexandre de Moraes, por eventual infração ao artigo 3º, inciso I e artigo 4º, incisos VII e IX do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Decreto Legislativo 00006/2015 - MESA DIRETORA - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Jales.

domingo, 01 de fevereiro de 2026 
