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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI 00039/2015 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 e dá outras providências.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI 00047/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de concessão de créditos para fins tributários a empreendimentos industriais, de distribuição e unidades logísticas de serviços e produtos.
- Aprovado com Emendas Modificativa nº03/2015e Aditiva nº04/2015.

PROJETO DE LEI 00048/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Extingue a Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação "Dr. Masaru Kitayama", criada pela Lei nº 2.941, de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00049/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
- com Emendas Aditivas n°02/2015, nº05/02015 e nº06/2015.

PROJETO DE LEI 00061/2015 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales, visando o repasse de recursos financeiros.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00002/2015 - Poder Executivo - Dá nova redação ao § 2º do artigo "114-A" da Lei Complementar nº16, de 31 de maio de 1993, acrescentado pela Lei Complementar nº193, de 15 de março de 2010.
- Aprovado em 2ª discussão e votação.

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Luís Fernando Rosalino, Rivail Rodrigues Júnior, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Claudir Aranda da Silva - Concede a Medalha XV de Abril ao Ilustríssimo Senhor Marino Manella e dá outras providências.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00060/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a realização de obras de nivelamento de via na Avenida Industrial, no Distrito Industrial I - "José Antônio Caparroz", especialmente nas proximidades do nº 1686.

INDICAÇÃO 00061/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo a adoção de sentido de "mão única" de direção no trânsito da Rua Nova York, no quarteirão defronte a EMEI "Semente Germinando".

INDICAÇÃO 00062/2015 - Jesus Martins Batista - Solicita do Executivo providências objetivando a pintura das faixas nos leitos da Rua das Palmeiras e da Avenida Maria Jalles, em seu ponto de cruzamento, próximo à ESF "Leonísio Gambeiro - Chico Picuá", deixando mais evidente a proibição de estacionamento naquele local.

INDICAÇÃO 00063/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico e a realização de obras de manutenção nos canteiros centrais da Avenida Euphly Jalles, nos Jardins Aclimação e Estados Unidos.

INDICAÇÃO 00064/2015 - Rivail Rodrigues Júnior - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 4092, no Jardim Arapuã.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00091/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a área onde estava instalada a Algodoeira Universo, situada na Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz".

REQUERIMENTO 00092/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre área do Distrito Industrial I "José Antônio Caparroz", localizada na Avenida Paulo Marcondes, inicialmente doada à José Carlos Trevisan que, por não cumprir com as exigências legais, foi retomada pelo município e doada novamente a outra empresa, além de outras informações sobre a nova donatária.

REQUERIMENTO 00093/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre o local onde a Empresa Tipercal instalou sua concreteira, na Avenida Paulo Marcondes, e sobre providências tomadas, caso o espaço do terreno seja área pública.

REQUERIMENTO 00094/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a extensão da rede de energia elétrica na Rua Afonso Moretti, no Distrito Industrial III - José Carlos Guisso.

REQUERIMENTO 00095/2015 - Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino e Rivail Rodrigues Júnior - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de construção de um novo aterro sanitário, em parceria com municípios vizinhos para uso comum.

PROJETO APRESENTADO

PROJETO DE LEI 00062/2015 - Tiago Vandré de Souza Abra - Institui no Município de Jales o mês "Cidade Limpa" e dá outras providências.