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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

CONCEDIDOS "VISTAS"

PROJETO DE LEI 00119/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.

PROJETO DE LEI 00135/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00005/2011 - Poder Executivo - Institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Jales - SP e dá outras providências.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00145/2011 - Pérola Maria Fonseca Cardoso - Denomina espaço público e dá outras providências.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 00005/2011 - Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Concede a Medalha XV de Abril aos Ilustríssimos Senhores Moisés Landim de Souza, Edson Antônio da Silva e Edivaldo Francisco de Paula.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00278/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ceará, no Jardim Paulista.

INDICAÇÃO 00279/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Carlos Chiaparini e Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.

INDICAÇÃO 00280/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Felipe Anestes Mistilides e José Carlos Colombo, no Jardim Euphly Jalles.

INDICAÇÃO 00281/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a exigência da utilização do CAP 50/70, com emprego da massa asfáltica usinada e aplicada à Quente - CBUQ, nas obras de asfalto no Município de Jales.

INDICAÇÃO 00283/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, na Vila Norma.

INDICAÇÃO 00284/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a contratação de uma empresa especializada para terminar as obras de revitalização da Avenida Francisco Jalles e da Praça João Mariano de Freitas.

INDICAÇÃO 00285/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação da Estrada Municipal Jales/Pontalinda, no trecho entre a ponte do Córrego do Tamboril até a Escola Técnica Agrícola Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho", de Jales.

INDICAÇÃO 00286/2011 - Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a promoção de uma campanha de conscientização sobre a população de cães e gatos, bem como a disponibilização de profissionais (médicos veterinários) para realizarem a castração de animais aos interessados, de forma gratuita.

INDICAÇÃO 00287/2011 - Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Solicitam do Executivo a reforma do redutor de velocidade (quebra-molas) existente na Rua João Antônio de Carvalho, na altura do número 1157, na Vila União.

INDICAÇÃO 00288/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Francisco Jalles, nas imediações do nº 2793, esquina com a Rua Dezesseis, no Centro, objetivando a limpeza do mesmo.

INDICAÇÃO 00289/2011 - Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende - Solicitam do Executivo a reabertura da antiga Estrada Municipal Jales/Dirce Reis, principalmente no trecho que passa pelo "lixão".

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00171/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo várias informações sobre os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

REQUERIMENTO 00172/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a construção de redutor de velocidade e iluminação na Avenida Antônio Pavan, nos Conjuntos Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Santo Hernandes Argentina.

REQUERIMENTO 00173/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo várias informações sobre a iluminação pública da Avenida João Amadeu e em outros pontos escuros da cidade.

REQUERIMENTO 00174/2011 - Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requerem do Executivo informações sobre os motivos do não atendimento a usuários que desejam aferir pressão arterial no Pronto Socorro Regional.

REQUERIMENTO 00175/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a regularização das escrituras dos imóveis do Distrito Industrial II "Valentim Paulo Viola".

REQUERIMENTO 00176/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, no que se refere a instalação e regularização do aterro sanitário, bem como as providências tomadas pela municipalidade.

REQUERIMENTO 00177/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida João Amadeu e a criação da guarda municipal, conforme solicitação contida no ofício encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Jales.

REQUERIMENTO 00178/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas de recursos financeiros não repassados às entidades assistenciais, bem como outras informações sobre o assunto.

REQUERIMENTO 00179/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a construção da nova Escola Estadual Juvenal Giraldelli, no Jardim Oiti.

REQUERIMENTO 00180/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adoção de mão única de direção nas marginais da cidade.

REQUERIMENTO 00181/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do novo cemitério municipal.

REQUERIMENTO 00182/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as obras de construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

MOÇÕES

Moção 00036/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales, em comemoração ao Dia do Idoso.

Moção 00037/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao Jornal de Jales, pelos 40 anos de atividades jornalísticas.
- Subscrita pelos Vereadores Claudir Aranda da Silva, José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivelino Rodrigues.

Moção 00038/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Aplausos - Ao senhor Genésio Mendes de Seixas, pela sua dedicação em buscar, preservar e narrar a história do município de Jales e de seu povo.

Moção 00039/2011 - Luiz Henrique Viotto - Aplausos - Às torcidas Organizadas dos times: Santos, Palmeiras, São Paulo e Corinthians, com sede em Jales, pela distribuição de presentes às crianças carentes de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção 00040/2011 - Salatiel Souza de Oliveira - Apoio - À Seccional da OAB/SP, para que o Convênio da Assistência Judiciária da Defensoria Pública seja transferida para a gestão da Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, conforme proposta de alteração da Lei Complementar nº 998/2006.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00151/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00152/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante cláusula resolutiva expressa.

PROJETO DE LEI 00153/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim específico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00155/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e congêneres da cidade de Jales afixarem cartazes em seus estabelecimentos com a inscrição: "TRAGA SUA SACOLA RETORNÁVEL E PRESERVE O MEIO AMBIENTE""e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00156/2011 - Luiz Henrique Viotto - Institui no Município de Jales o Programa "Doando para o Futuro".

PROJETO DE LEI 00157/2011 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros públicos do Município de Jales e dá outras providências.