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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2011 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2011 - Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso - Outorga Título de Cidadã Jalesense a Ilustríssima Senhora Eunice Carvalho Diniz.
- Subscrito pelos Vereadores Luiz Henrique Viotto, Osmar Pereira de Rezende, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi Nishimoto.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00004/2011 - Luís Especiato - Altera a redação do Artigo 69 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00111/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, a devida arborização e adequada iluminação da "Praça Valdemar Jesus Souza", localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB II.

INDICAÇÃO 00112/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e no leito carroçável da Rua João Pessoa, no Cohab JACB II.

INDICAÇÃO 00113/2011 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um enorme buraco existente no encontro das Ruas Recife e João Pessoa, na Cohab JACB II.

INDICAÇÃO 00114/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Salvador, no Residencial Maria Silveira.

INDICAÇÃO 00115/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que proceda ao estudo de um projeto e posterior execução dos serviços de melhoria na captação e no escoamento das águas pluviais da Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas imediações das empresas Brito Caminhões e Starbene.

INDICAÇÃO 00116/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a intermediação entre a Cohab Ribeirão Preto e o Ildo Supermercado, na pessoa no Senhor Willian, para que este adquira o imóvel localizado na Quadra A, esquina das Ruas do Lavrador e Professor Rubião Meira, para ampliação da empresa.

INDICAÇÃO 00117/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal conhecida como "Estrada do Preti", que passa na cabeceira da Fazenda do senhor Afonso Rossafa (Nêgo Rossafa) e corta as propriedades dos Senhores Waldemar, Preti, Chammas, entre outros.

INDICAÇÃO 00118/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Jalles, nas imediações da ESF "Zilda Arns", no Jardim Novo Mundo.

INDICAÇÃO 00119/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo a substituição ou reprogramação do semáforo do cruzamento das Avenidas João Amadeu e Afonso Rossafa Molina, para que tenha igual funcionamento ao semáforo da Rua Doze, liberando-se a conversão à direita quando o semáforo contrário estiver fechado.

INDICAÇÃO 00120/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que sejam considerados vários ítens na elaboração do edital do processo seletivo para as vagas abertas pelo PLC nº 20/2010, conforme quadro anexo à Indicação.

INDICAÇÃO 00121/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Dezenove, em toda a sua extensão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00068/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de recipientes (lixeira/contentor) para acomodar os restos de comida dos restaurantes jalesenses e sobre a possibilidade de realização de coleta diária.

REQUERIMENTO 00069/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre atendimentos e ambulâncias paradas do SAMU.

REQUERIMENTO 00070/2011 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre eventuais riscos à saúde humana advindas do excremento das aves alojadas na Praça Euphly Jalles.

REQUERIMENTO 00071/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a implantação de infraestrutura no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.

REQUERIMENTO 00072/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de substituição ou reprogramação do semáforo da Rua Quatro, esquina com a Avenida Francisco Jalles.

REQUERIMENTO 00073/2011 - José Roberto Fávaro e Aracy de Oliveira Murari Cardozo - Requer do Executivo informações sobre o sacrifício de animais de moradora da Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América, bem como quando a municipalidade realizará a limpeza dos lotes baldios da mesma.

REQUERIMENTO 00074/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

REQUERIMENTO 00075/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre os shows e atrações de graça para a população, nas festividades de aniversário da cidade em 2012.

REQUERIMENTO 00076/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre obras de melhorias no Jardim Morumbi.

REQUERIMENTO 00077/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a recuperação da Estrada Municipal da Barra Bonita.

REQUERIMENTO 00078/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre segurança e disponibilização de cadeiras, iluminação e remédio na ESF "Dr. Luis Ernesto Sandi Mori"do Conjunto Habitacional JACB.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00054/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a AACAJ - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales.

PROJETO DE LEI 00055/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.

PROJETO DE LEI 00056/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.

PROJETO DE LEI 00057/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.

PROJETO DE LEI 00058/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com o LAR TRANSITÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

PROJETO DE LEI 00059/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense.

PROJETO DE LEI 00060/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que especifica.

PROJETO DE LEI 00061/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos de Transporte Coletivo do Município.

PROJETO DE LEI 00062/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Concede abono e reajusta vencimento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00063/2011 - Poder Legislativo - Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 00064/2011 - Poder Legislativo - Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Jales.

Projeto de Decreto Legislativo 00003/2011 - Mesa Diretora - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Jales.