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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00020/2010 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria empregos públicos para atender as atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, gerida pela Secretaria Municipal de Saúde e cria cargos públicos na estrutura organizacional de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com Emendas Aditiva nº05/2011 e Modificativa nº06/2011.

PROJETO DE LEI 00048/2011 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADO

PROJETO DE LEI 00051/2011 - Rivelino Rodrigues - Denomina espaço público.

CONCEDIDO "VISTAS"

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00002/2011 - Rivelino Rodrigues - Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 00101/2011 - Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO 00102/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de dois campos de futebol, com alambrado e vestiários, no Jardim Arapuã e nas imediações do recinto da FACIP.

INDICAÇÃO 00103/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo, junto à Elektro, o desenvolvimento de orçamento e posterior execução da instalação de bicos de luz na Rua Idair Lopes, nas imediações do Sindicato dos Motoristas e no trecho que fica no Jardim Municipal.

INDICAÇÃO 00104/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais e adequação das já existentes na área central da cidade de Jales.

INDICAÇÃO 00105/2011 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de limpeza nos bueiros localizados na Rua Dezessete, defronte ao nº 2638, entre a Rua Catorze e a Avenida João Amadeu, no centro, próximo às empresas Auto Capas São Roque e Folha Noroeste.

INDICAÇÃO 00106/2011 - Rivelino Rodrigues e Luís Especiato - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.

INDICAÇÃO 00107/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que seja finalizada a criação da cooperativa dos coletores de lixo reciclável, bem como o auxílio previdenciário de cada cooperado.

INDICAÇÃO 00108/2011 - Luiz Henrique Viotto - Solicita do Executivo que faça um convênio com a CATARV - Centro de Apoio aos Toxicômanos Resgatando Vidas.

INDICAÇÃO 00109/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo uma completa limpeza nas imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente no Jardim Aclimação.

INDICAÇÃO 00110/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua Dezenove, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no Centro.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 00054/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação da Praça "Olga Pêgolo", no Jardim Pêgolo.

REQUERIMENTO 00055/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a limpeza do passeio público da Rua Aracruz, no Jardim Pêgolo.

REQUERIMENTO 00056/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre a limpeza da calçada da Rua Dezesseis, entre as Ruas Hum e Três, no Bairro CECAP.

REQUERIMENTO 00057/2011 - Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato - Requerem do Executivo informações sobre a limpeza da Praça da Matriz.

REQUERIMENTO 00058/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre a DIPAM - Declaração para o Índice de Participação dos Municípios.

REQUERIMENTO 00059/2011 - Osmar Pereira de Rezende - Requer do Executivo informações sobre a manutenção e pintura dos viadutos da cidade.

REQUERIMENTO 00060/2011 - Claudir Aranda da Silva - Requer do Executivo informações sobre os nomes, cargos, salários e carga horária de servidores não efetivos da Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO 00061/2011 - Rivelino Rodrigues - Requer do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - IMPSJ informações sobre a atuação do Conselho Consultivo e Fiscal.

REQUERIMENTO 00062/2011 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a destinação do antigo prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida Francisco Jalles.

REQUERIMENTO 00063/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre a dotação orçamentária e repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jales.

REQUERIMENTO 00064/2011 - José Roberto Fávaro - Requer do Executivo informações sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.

REQUERIMENTO 00065/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requerem do Executivo informações sobre os serviços prestados pela Prefeitura no recinto da Facip.

REQUERIMENTO 00066/2011 - Sérgio Yoshimi Nishimoto - Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa, informações sobre a possibilidade de limpeza dos trevos da Rodovia Euclides da Cunha - SP-320 e de instalação de placa de sinalização da Estrada Municipal Katsuyoshi Nishimoto.

REQUERIMENTO 00067/2011 - Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro - Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de reforma da Praça Euphly Jalles.

PROJETOS APRESENTADOS

PROJETO DE LEI 00052/2011 - Luís Especiato - Declara de Utilidade Pública a Associação Primavera de Defesa do Meio Ambiente e Ação Social.

PROJETO DE LEI 00053/2011 - Poder Executivo - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.